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178 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - Portaria N096 CI 073 Processo 142674 2017 Probatório GabrielHernan ThayseCarmo

    Portaria Nº 096/2017/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a média final das Avaliações Anuais de Desempenho dos períodos 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 referente ao estágio probatório do servidor da Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo nº 142674/2017; Matrícula Nome C...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - Portaria N095 CI 072 Processo 142673 2017 publicacao media estavel

    Portaria Nº 095/2017/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor Estável dos servidores abaixo lotados na Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo: 142673/2017; Matrícula Nome Efetivo Exercício Período Nota Analista Desenvolvimento E...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 46/2017 - Fiscalização Contrato 065/2012 - Consórcio Marechal Rondon

    PORTARIA Nº46_/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Conjunta de Fiscalização para execução das obras e serviços de engenharia relacionados ao ...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA Nº 47/2017 /SECID

    PORTARIA Nº 47/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras Miriam Marli Pereira Vendruscolo e Cristiane Mara de Arruda Campos, sob a coordenação da primeir...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - Portaria N 041 CI 050 Processo 100451 2017 Estável

    Portaria Nº 041/2017/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor Estável dos servidores abaixo lotados na Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo 100451/2017; Matrícula Nome Efetivo Exercício Período Nota Técnico de Desenvolvimento ...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - Tornar sem Efeito Portaria CSSST

    Portaria 038/2017/SECID/MT O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria 373/2016/SECID/MT, publicada no Diário oficial de 25.10.2016, que institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado das Cidades. Cuiabá/MT, 22 de Fevereiro de 2017 W...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 35 2017 Consórcio EEF Claudio e Negretti

    PORTARIA Nº 35/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Cláudio Gonçalves Prata como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fun...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - Portaria N 031 CI 040 Processo 67581 2017 Estável

    Portaria Nº 031/2017/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor Estável dos servidores abaixo lotados na Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo 67581/2017; Matrícula Nome Efetivo Exercício Período Nota Técnico de Desenvolvimento E...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - Portaria N 030 CI 023 Processo 55970 2017 Alcindo Fernando da Silva

    Portaria Nº 030/2017/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a média final das Avaliações Anuais de Desempenho dos períodos 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 referente ao estágio probatório do servidor da Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo nº 55970/2017; Analista Administra...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA N.º 032/2017/SECID/MT

    PORTARIA N.º 032/2017/SECID/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos contratos abaixo. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67: RESOLVE: Art. 1º. Designar os ser...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - Portaria N034 2017 Processo N 56616 2017 Convocação CReserva Processo Seletivo Advogado

    PORTARIA N° 034/2017/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso das atribuições legais, e, considerando os Termos de Ajustamento de Gestão firmados pelo Governador do Estado de Mato Grosso, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, pelo Secretário Corr...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Extrato da Portaria SECID Claro SA prot6801822015 e 45682016

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 584/2016/CGE-COR/SECID Extrato da Portaria Conjunta nº ­584/2016/CGE-COR/SECID, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em desfavor da empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o n°.40.432.544/0001-47, com sede na Rua Florida, n. 1970, bairro Ci...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - PORTARIA Nº. 018/2017/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 018/2017/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 004/2017/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria nº 0152017 altera membros

    PORTARIA N° 015/2017/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT; Considerando, ainda, a Portaria n.º 294/2016/SECID, publicada no D.O.E. de 11 de agosto de 2016, cujo teor é a nova composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especia...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - Lotacionograma 1º Trim 2017 DO

    PORTARIA Nº 010/2017/GAB/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições, publica o Lotacionograma da Secretaria de Estado das Cidades e correspondente relação de servidores, considerando; O Decreto nº 1.093 de 17 de abril de 2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas; O o...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - Portaria 5812016 PAD 4835042016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 581/2016/CGE-COR/SECID O SECRETARIO DE ESTADO DE CIDADES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo formulada pelo presidente da comissão processante, aco...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - Extrato 443 Extrato são José

    PORTARIA nº 443/2016/SECID Entrada em vigor 20/12/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: INSTITUIR, o Fiscal para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e um membro formado pelo servidor abaixo com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Implantação de Reservatório de ...

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  • D.O. nº 26936 de 10/01/2017 - 002 Portaria Fiscal IC 098 2016 Gastronutri

    PORTARIA Nº. 003/2017/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 098/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLV...

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