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185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Extrato da Portaria nº 271 2018CGE CORSEJUDH

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 271/2018/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria n. 271/2018/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Hélio Rodrigues Ribas, Andréia P...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Extrato da Portaria nº 242 2018CGE CORSEJUDH

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 242/2018/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria n. 242/2018/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LCs nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Fernando Lopes e Andréia Paula de Amorim para apurar possíveis irregularida...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 047 2018 SEJUDH EDSERSON SA SILVA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2018/SEJUDH Protocolo nº 96810/2018 DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa EDERSON DA SILVA SOARES-MEI. DO OBJETO: prestação dos serviços de manutenção corretiva nos equipamentos do consultório odon...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 004 2016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016/FUNDECON DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016/FUNDECON, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. DO OBJETO: alteração da CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - Extrato do 7º TA ao Contrato nº 035 2014 OI SA

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa OI S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTI...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - 3845912018 PORTARIA 1752018 alteração de Fiscais 0212016SEJUDH

    PORTARIA N.º 175/2018/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - EXTRATO ELEIÇÃO Conselho de defesa dos direitos da pessoa com deficiencia

    EXTRATO DO EDITAL N.º 001/2018 EDITAL N° 001/2018 - CONEDE - SEC O Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE em conjunto com a Presidente da Comissão Eleitoral do CONEDE/MT, no uso de suas atribuições legais torna pública a realização de Processo Eletivo de Entidades não-governamentais para a ree...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 053 2017 VOGUE ALIMENTAÇÃO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2017/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 040 2017 VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2017/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04022017FUNACSEJUDHSECMT

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 0402/2017/FUNAC/SEJUDH/SEC/MT DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n.º 0402/2017/FUNAC/SEC/MT, que entre si celebram a FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, co...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 002 2017 FUNDECON L M ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017/FUNDECON DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017/FUNDECON, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa L. M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 041 2018 SEJUDH TORINO INFORMATICA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2018/SEJUDH PROCESSO Nº 47503/2018 DA ESPÉCIE: Contrato de Compra que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de SOLUÇÃO DE ARMAZENAMEN...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - RERRATIFICAÇÃO DO Extrato do Contrato nº 039 2018 SEJUDH OI SA

    RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2018/SEJUDH *Rerratifica-se a publicação do Extrato do Contrato nº 039/2018/SEJUDH da data de 30 de julho de 2018 - Segunda-Feira, página 22. ONDE SE LÊ: DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: A fiscalização do Contrato será feita pelo fiscal titular, o servidor Alcoires Siqueira Pereira, Matrícula nº 2...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - EXTRATO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO Nº 0022018 MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 002/2018/FUNAC/MT PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, e o MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT. PROTOCOLO n.° 393030/2018. OBJETO: Intermediação e aproveitamento de mão de ob...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 040 2018 SEJUDH KAMAR KAYAL

    EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2018/SEJUDH PROCESSO Nº 92220/2018 DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa KAMAR KAYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP. DO OBJETO: Objeto do presente Contrato refere-se a Aquisição de NOBREAKS 800 VA para ...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 042 2018 SEJUDH MT SOLUÇÃO AMBIENTAL

    EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2018/SEJUDH-MT PROCESSO Nº 106744/2018 DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especiali...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Extrato do 4º TA ao Contrato nº 032 2016 SEJUDH TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP. DO OBJETO: alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA DO...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 030 2016 SEJUDH

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME. DO OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Extrato do 3º TA ao Contrato nº 025 2016 SEJUDH TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por o...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Extrato do 6º TA ao Contrato nº 035 2014 OI SA

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa OI S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos itens 2.5 e 2...

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