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201 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria nº 017 2018 pad nº 005 2017 Ref protocolo 330926 2017 PAD nº 005 2017

    PORTARIA Nº 017/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Portaria nº 0332018GABSEJUDH Institui o Canil Penitenciário

    PORTARIA N.º 033/2018/GAB/SEJUDH Institui o Canil Penitenciário e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e Considerando a competência da Secretaria de Estado de Justiça e Dir...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Portaria Nº 0342018GABSEJUDH Fiscal CONTRATO CONSTRULOGO 2

    PORTARIA N.º 034/2018/GAB-SEJUDH-MT Nomear servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20....

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Portaria nº 014 2018

    PORTARIA Nº 014/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Portaria nº 013 2018 PAD 007 2017

    PORTARIA Nº 013/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Portaria nº 012 2018 Ref protocolo 501514 2017 PA 092017

    PORTARIA Nº 012/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - Portaria nº 011 2018 PAD 0032017

    PORTARIA Nº 011/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria n 032 2018 Comissão de aplicação dos recursos do FUNPEN

    PORTARIA Nº 032/2018/SEJUDH Institui Comissão e designa membros para acompanhamento da execução dos processos destinados à aplicação dos Recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, na modalidade Fundo a Fundo. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, ...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - ERRATA SIND

    Errata da Portaria nº 009/2018/GAB/SEJUDH publicada no Diário Oficial do dia 17 de janeiro 2018, Página 24. Onde se lê: Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2017. Leia-se: Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2018.

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  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - 6532502017 PORTARIA 0192018 alterações de fiscais dos contratos do PROCON

    PORTARIA N.º 019/2018/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº...

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  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - PORTARIA Nº 021

    Portaria nº 021/SEJUDH/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria nº 005 2018 Ref protocolo 20422 2018 PA Nº010 2017

    PORTARIA Nº 005/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27188 de 25/01/2018 - Portaria nº 16.2018.GAB.SEJUDH.SADA.SISTEMA INFORMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA INSERÇÃO DE DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA PGE MT

    Portaria nº 16/2018/GAB-SEJUDH, de 17 de janeiro de 2018. Designa servidores para acessar o Sistema Informatizado de Dívida Ativa do Estado de Mato Grosso - SADA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO que os pr...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Portaria 5922017 processo 1579052017 arquivamento PA072017

    PORTARIA Nº 592/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014: Consideran...

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  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - Portaria nº 004 2018 Ref protocolo 20422 2018 PA Nº010 2017

    PORTARIA Nº 004/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - Portaria nº 003 2018 Ref protocolo 244337 2017 PAD 0012017

    PORTARIA Nº 003/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - para publicação portaria 07 2018

    PORTARIA N. 07/2018/GAB/SEJUDH SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o teor contido no processo sob protocolos nº 241091/2015, que encaminha pedido de Re...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 015 CONVENIO 06122017SEJUDH VILA RICA

    PORTARIA Nº 015/2018/GAB/SEJUDH Nomear servidor efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à área técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Fiscalização do Convênio Estadual abaixo descrito, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que di...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Portaria 008

    Portaria nº 008/SEJUDH/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

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  • D.O. nº 27180 de 15/01/2018 - SAAP Portaria nº 0022018 Comissão Regulamentação Canil Penitenciário

    PORTARIA Nº002/2018/GAB/SAAP. Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão Técnica para elaboração e proposição de normativa visando a regulamentação das atividades do canil penitenciário O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a competência da Secretaria de Estado...

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