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1302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 039/2025/SESP

    EXTRATO DO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 039/2025 PROCESSO SESP-PRO-2023/24902 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguintes bens...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 199/2025/SESP

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 198/2025/SESP

    EXTRATO DO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 198/2025 PROCESSO SESP-PRO-2023/23384 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguintes ben...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 198/2025/SESP

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 109/2025/SESP

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 167/2025/SESP - FUNBIO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 167/2025 PROCESSO SESP-PRO-2025/52700 DA ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE e o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a doação dos seguintes bens: DESCRIÇÃO QUANT...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 167/2025/SESP - FUNBIO

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL Nº 193/2025/SESP

    EXTRATO DO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 193/2025 PROCESSO SESP-PRO-2023/28157 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguintes be...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 124/2025/SESP

    EXTRATO DO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 124/2025 PROCESSO SESP-PRO-2024/81145 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a CONDOMÍNIO RESERVA DO PARQUE. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguintes bens: DES...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 121/2025/SESP

    EXTRATO DO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 121/2025 PROCESSO SESP-PRO-2025/03799.01 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a CONDOMÍNIO VILLA JARDIM. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguintes bens: DESCR...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 191/2025/SESP

    EXTRATO DO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 191/2025 PROCESSO SESP-PRO-2024/66405-V01 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a CONDOMÍNIO UPPER PARQUE DAS ÁGUAS. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguintes b...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 168/2025/SESP

    EXTRATO DO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 168/2025 PROCESSO SESP-PRO-2024/3885-V01 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguintes...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 189/2025/SESP

    EXTRATO DO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 189/2025 PROCESSO SESP-PRO-2023/89418 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguintes b...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 43/2025/SESP - P. M. Nossa Sra. do Livramento

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 43/2025/SESP - P. M. Nossa Sra. do Livramento

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SESP-PRO-2023/44642 DA ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de 01 (um) veículo: quanto a ...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 41/2025/SESP - P. M. Nossa Sra. do Livramento

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SESP-PRO-2023/87531 DA ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de 01 (um) veículo: quanto a ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTR 2º TERMO ADITIVO- CONV 2842-2022- SESP-POLITEC-AGUA BOA

    2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2842/2022 PROCESSO: SESP-PRO-2025/55505 DAESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio que celebram o Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Perícia Oficial e Identificação Técnica e de outro lado o Município de Água Boa para os fins que especificam. DO OBJETO: tem por...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTR 2º TERMO ADITIVO- CONV 2842-2022- SESP-POLITEC-AGUA BOA

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 281 2025 SESP - HJR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2025/SESP DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP e a empresa HJR ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: Construção de um Centro Integrado de Saúde Física, composto por piscina semiolímpica, vestiários masculino e feminino e sala de tre...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 281 2025 SESP - HJR

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