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219 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 051/2023

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 051/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 051/2023 PROCESSO SESP-PRO-2023/34341 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 258/2026

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 258/2026 PROCESSO SESP-PRO-2024/13066 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguinte...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 258/2026

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO – TORNAR SEM EFEITO DOAÇÕES DE BEM MÓVEL

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO – TORNAR SEM EFEITO DOAÇÕES DE BEM MÓVEL

    EXTRATO - TORNAR SEM EFEITO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito as publicações dos Termos de Doação de Bens Móveis abaixo relacionados, em razão da necessidade de realização de ajustes nos respectivos documentos: 1. Termo de Doação de Bem Móvel nº 01/2026/SESP - Processo CB...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTR TC 0036-2026 SESP-SAIOP-SEJUS - DISP. SERV. CANIL GEFRON

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTR TC 0036-2026 SESP-SAIOP-SEJUS - DISP. SERV. CANIL GEFRON

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°0036/2026 PROCESSO:SESP-PRO-2026/00229 DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Integração Operacional e de outro lado a Secretaria de Estado de Justiça para os fins que especificam. DO OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE AO CONTRATO Nº 333.2014 SESP - BUS EXPRESS LTDA

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE AO CONTRATO Nº 333.2014 SESP - BUS EXPRESS LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 333/2024/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato n° 333/2024/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa BUS EXPRESS LTDA.. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem ...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DE PORTARIA n° 048.2026.GAB.SESP

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DE PORTARIA n° 048.2026.GAB.SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 048/2026/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 048/2026/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante, convalidar os atos praticados e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 02/03/2026, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 006/2024 (n° ...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DO 1º T.A AO CONTRATO Nº 117.2024 SESP - CLAUDIA MARCHIORETO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 10/2026/SESP

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DO BEM MÓVEL Nº 10/2026/SESP PM-PRO-2023/04404 DA ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de 01 (um) veículo quanto a espécie/...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 10/2026/SESP

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 09/2026/SESP

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 09/2026/SESP CBM-PRO-2025/01816 DA ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de 01 (um) veículo quanto a espécie...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 09/2026/SESP

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 287/2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 287/2026

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 287/2026 PROCESSO SESP-PRO-2026/03398.01 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DA COSTA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos se...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 100/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 100/2023 PROCESSO SESP-PRO-2023/49800 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seg...

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