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185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 1342021

    PORTARIA Nº 134/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 133 2021

    PORTARIA Nº 133/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 1322021

    PORTARIA Nº 132/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 1312021

    PORTARIA Nº 131/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 1302021

    PORTARIA Nº 130/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 1292021

    PORTARIA Nº 129/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Portaria nº 008 2021 Nomeação Defensor Dativo Ref PAD Nº 002 2021

    PORTARIA Nº 008/2021/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 002/2021, protocolo nº 43891/2021, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando a Portaria nº 030/2021/GAB/SESP, publicada no D.O.E. de27/01/20...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Portaria nº 007 2021 Nomeação Defensor Dativo Ref PAD Nº 020 2021

    PORTARIA Nº 007/2021/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 020/2021, protocolo nº 344663/2021, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando a Portaria nº 157/2021/GAB/SESP, publicada no D.O.E. de26/07/2...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Portaria nº 126 2021

    PORTARIA Nº 126/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA Nº 122 2021

    PORTARIA Nº 122/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA Nº 121 2021

    PORTARIA Nº 121/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Minuta Instrução Normativa Delegando Substitução

    PORTARIA Nº 239/2021/SESP Designa a substituição temporária do cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições legai que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º- D...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - PORTARIA Nº 115 2021 PAD 0162017 26082021

    PORTARIA Nº 115/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 117 2021

    PORTARIA Nº 117/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 67-A, §7º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela r...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 116 2021

    PORTARIA Nº 116/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 114 2021

    PORTARIA Nº 114/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - ERRATA PORTARIA 229 2021

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 229/2021/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 229/2021/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.073, de 27 de agosto de 2021, página 27. Onde lê: 142/2021/SESP (proc.311494/2021) Leia-se: 142/2021/SESP (proc. 311949/2021)

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - PORTARIA 0032021SUASE COMISSÃO SELETIVO SAS

    PORTARIA Nº 003/2021/SUASE/SAJU/SESP Nomeia servidores públicos para compor Comissão de Processo Seletivo Interno para seleção de agentes de segurança socioeducativo para atuarem nas operações socioeducativas especializadas. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Portaria Conjunta nº 228/2021/SESP/FUNAC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 228/2021/SESP/ FUNAC Designa servidores para exercerem a função de Agente Público de Controle (APC), para atuação em conjunto com a Unidade Setorial de Controle Interno (UNICESI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso d...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA 2192021 Designação de Fiscais Proc 3594822021

    PORTARIA N.º 219/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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