Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

347 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA 193 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 193/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Portaria 01892022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0022021

    PORTARIA Nº 189/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 43891/2021 convertido do suporte físico para digital e inserido n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria nº 192/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 192/2022/GAB/SESP, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Portaria Nº 191/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 191/2022/GAB/SESP Institui comissão para elaboração de plano de capacitação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. Considerando que a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública, prescreve, entre suas diretrizes, a capacitação continuada e qualificada dos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Portaria n° 187/2022/GAB/SESP - Dispõe sobre os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica

    PORTARIA Nº 187/2022/GAB/SESP Dispõe sobre os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais 14.133/21 e 4.320/64 no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições constitucio...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA 190 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 190/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA N. º 043/2022/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA N. º 043/2022/GAB-SAAP/SESP Regulamenta as Normas Gerais de Ação - NGA, da Gerência de Serviços de Operações Especializadas - SOE, departamento vinculado à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuiçõe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA Nº 182/2022/GAB/SESP.

    PORTARIA Nº 182/2022/GAB/SESP Designa servidor responsável pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema GEO-OBRAS/TCE-MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e, dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 Constituição Estadual. R E S O L V...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA N°180/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 180/2022/GAB/SESP, de 26 de agosto de 2022. Altera a composição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022/SSE/SESP, concede prorrogação de prazo e convalida os atos já praticados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA 0072022 HORÁRIO DE EXPEDIENTE

    PORTARIA Nº 007/2022/SAJU/SESP, 26 de agosto de 2022. Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente na Secretaria Adjunta de Justiça e setores vinculados. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 612, de 28 de janeiro de 2019, e CONSIDERANDO o Decreto nº 554, de 03 de julho...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - Portaria n 0062022 Revogação da Portaria n 0052022GABSAJUSESP

    PORTARIA N° 006/2022/GAB-SAJU/SESP, 25 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Revogação da Portaria n. 005/2022/GAB-SAJU/SESP de 24 de agosto de 2022 [DOE 25.08.2022]. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto n. 1.459 de 16 de agos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - Portaria n 0052022 Vinculação do Núcleo de Modernização da Gestão do Sistema Socioeducativo

    PORTARIA N° 005/2022/GAB-SAJU/SESP, 24 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação da vinculação do Núcleo de Modernização da Gestão do Sistema Socioeducativo à Gerência de Informação e Inteligência do Sistema Socioeducativo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA Nº 1322022 PRORROGAÇÃO PRAZO PAD01520213

    PORTARIA Nº 132/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA Nº 1312022 PRORROGAÇÃO PRAZO PAD01520212

    PORTARIA Nº 131/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA Nº 1302022PRORROGAÇÃO PRAZO PAD01520211

    PORTARIA Nº 130/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA Nº 1282022 PRORROGAÇÃO PRAZO PAD01420213

    PORTARIA Nº 128/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA 177 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 177/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - COMISSÃO DE SUSPENSÃO DE PORTE DE ARMA

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - Portaria 042.2022

    PORTARIA N. º 042/2022/GAB-SAAP/SESP Regulamenta a atuação da Polícia Penal nas ações integradas de fiscalização de trânsito da “Lei Seca”. O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.914, de 1º de julho de 2019 e acréscimos em lei de 9 de junho a Lei E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Portaria Conjunta nº 001/SESP/SAIOP/PMMT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SESP/SAIOP/PMMT, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. Portaria que Institui Comissão permanente para desenvolver os trabalhos no Projeto de modernização da infraestrutura da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!