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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Portaria nº 245/2023/SESP

    Portaria nº 245/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - Portaria n.º 27.2023_Conselho Disciplinar Tangara da Serra

    PORTARIA Nº 27/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Detenção Provisoria de Tangara da Serra-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agos...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria n.º 28.2023_Conselho Disciplinar Caceres

    PORTARIA Nº 28/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Cáceres-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Considerand...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA 237 2023 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 237/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Portaria n° 238/2023/GAB/SESP

    PORTARIA N° 238/2023/GAB/SESP Retificação da Portaria n° 232/2023/GAB/SESP, que substitui membro da Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT). OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLI...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA 236 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 236/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria n° 232/2023/GAB/SESP

    PORTARIA N° 232/2023/GAB/SESP Substituição de membro da Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT). OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICA no uso de suas atribuições legais que lhe...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA N 167 2023 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 167/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantem os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Portaria 008.2023 nomeação de dativo

    PORTARIA N.º 008/2023/UNISCOR-SISPEN/SESP A SERVIDORA MEDIADORA DESIGNADA PARA PROPOSITURA DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Decreto 2328, de 29 de abril de 2014. Considerando a solicitação de nomeação de defensor dativo, por servidora que participará de aud...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA 225 2023 SESP - DESIGNAÇÃO - CORRETA

    PORTARIA Nº 225/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (2)

    PORTARIA Nº 165/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 164 2023

    PORTARIA Nº 164/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- 163 2023

    PORTARIA Nº 163/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA 226 2023 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 226/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 220/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 220/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 220/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 18/08/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022/SESP (Processo n° ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 219/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 219/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 219/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 01/09/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo n° ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria nº 224/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 224/2023/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Integração Operacional, Cláudio Fernando Carneiro Tinoco - Cel PM, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 16/09/2023 à 22/09/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de su...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - TORNAR SEM EFEITO - PORTARIA 226 2023

    TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 226/2023/GAB-SESP-MT Torna-se sem efeito a publicação da PORTARIA Nº 226/2023/GAB-SESP-MT, publicada no DOE 28.584, de 15 de setembro de 2023, página 20, tendo em vista que a referida Portaria encontra-se na etapa de assinatura. PROCESSO: SESP-PRO-2023/69667

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - TORNAR SEM EFEITO - PORTARIA 225 2023

    TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 225/2023/GAB-SESP-MT Torna-se sem efeito a publicação da PORTARIA Nº 225/2023/GAB-SESP-MT, publicada no DOE 28.584, de 15 de setembro de 2023, página 18 -19, tendo em vista que a referida Portaria encontra-se na etapa de assinatura. PROCESSO: SESP-PRO-2023/69645

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