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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1502023 PAD Nº 0032023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 150/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1492023 PAD Nº 0052022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 149/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1482023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 148/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1472023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 147/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 3ª Prorrogação ATUAL PORTARIA N 151 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2023 (2)

    PORTARIA Nº 151/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Portaria alterando dispositivos da portaria conjunta sobre gozo de férias e licença prêmio

    PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2023/SESP Altera dispositivos da Portaria Conjunta nº 08/2022/SESP de 08/08/2022, que dispõe sobre o procedimento formal de solicitação de inclusão e/ou alteração do usufruto de férias e licença prêmio no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA 203 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 203/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Portaria nº 198/2023/SESP

    Portaria nº 198/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 1192023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 119/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 1182023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 118/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 196/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 196/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 196/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, convalidar os atos praticados e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 11/08/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Portaria nº 197/2023/SESP*

    Portaria nº 197/2023/SESP* OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - ERRATA PORTARIA 200 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 200/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 200/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.559, de 09 de agosto de 2023, página 60. Onde lê: PORTARIA Nº 174/2023/GAB-SESP-MT Leia-se: PORTARIA Nº 200/2023/GAB-SESP-MT

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - ERRATA PORTARIA 199 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 199/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 199/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.559, de 09 de agosto de 2023, página 58. Onde lê: PORTARIA Nº 173/2023/GAB-SESP-MT Leia-se: PORTARIA Nº 199/2023/GAB-SESP-MT

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Portaria nº 195/2023/SESP

    Portaria nº 195/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 074/2023/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 074/2023/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob o SESP-PRO-2023/50302. RESOLVEM: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 146 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 022 2021

    PORTARIA Nº 146/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Portaria nº 193/2023/SESP

    Portaria nº 193/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA 174 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 174/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA 173 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 173/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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