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533 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - portaria 05 24 SESP 15.01.2023

    PORTARIA Nº 005/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Portaria nº 012.2024.SESP- Minuta de portaria para Rede Radio Digital

    PORTARIA N.° 012/2024/SESP Implementar no âmbito da SESP/MT o manual de Procedimentos Técnicos Operacionais do Sistema de Radiocomunicação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Acórdão N° 500/2021 ÓRGÃO DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA CONJUNTA 001.2024.DETRAN.SESP.MT - PLACAS PARTICULARES - SESP-DETRAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/SESP/DETRAN-MT Regulamenta a disponibilização e uso de Placas Particulares vinculadas aos veículos sob posse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e seus respectivos órgãos desconcentrados. O Secretário de Estado de Segurança Pública e o Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 2. Portaria nº .2024.SESP

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 1. Portaria nº .2024.SESP

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 6.PORTARIA Nº 198 - PAD Nº 015.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 198/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Portaria n.º 02.2024_Conselho Disciplinar PCE

    PORTARIA Nº 02/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Central do Estado-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; R E S...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA 007 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 007/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 03. PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 007.2023

    PORTARIA Nº 001/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 03. PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 01.2024

    PORTARIA Nº 002/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - Portaria nº 322-2023-SESP inclusão de veículos

    Portaria nº 322/2023/GAB/SESP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e seus órgãos vinculados o Sistema de Gerenciamento e Manutenção de Frota - SISMAF, como ambiente oficial, bem como dispõe sobre requisitos para cadastro e utilização de veículos recebidos por meio de convênios, cessão de us...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - PORTARIA 323 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 323/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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