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601 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 9.3 Portaria nº 023-2024 PAD 024.2021 - nova comissão (1)

    PORTARIA Nº 023/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 14.3 Portaria nº 022-2024 PAD 007.2021

    PORTARIA Nº 022/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2022-12734

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com os (as) servidores (as) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/12734, por infração disciplinar de menor potencial of...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria 43.2024 Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública para responder em substituição legal

    PORTARIA Nº 43/2024/GAB/SESP. Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 14/02/2024 à 23/02/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA N 020 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 020/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Portaria 021

    PORTARIA Nº 021/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 002_2024_SUASE_SAJU_SESP

    PORTARIA Nº 002/2024/SAJU/SESP Estabelece critérios para participação de servidores do Sistema Socioeducativo nas Operações Especiais e Integradas de Fiscalização de Trânsito. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21, do Decreto Estadual n. 610, de 06 de dezembro de 2024, D...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 15 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 022 2021- reconduz (1)

    PORTARIA Nº 015/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 016 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 002 2023 (1)

    PORTARIA Nº 016/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 18 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 007 2019 (1)

    PORTARIA Nº 018/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 017 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 007 2020 - mantém (1)

    PORTARIA Nº 017/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2020 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA nº 016.2024.GAB.SESP - CPAD 2024-SESP-

    PORTARIA N° 016/2024/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Integradas/Desconcentradas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA 036 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 036/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA 035 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 035/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria nº 037.2024.GAB.SESP - Alteração do Comitê 2024

    PORTARIA N. 037/2024/GAB/SESP/MT Altera a Portaria n. 35/2022/GAB/SESP/MT, publicada no D.O.E. de 17.02.2022, que constitui o Comitê de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e, Consider...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - 2. Portaria nº 34.2023.SESP

    Portaria nº 034/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - 2. Portaria nº 33.2024.SESP

    Portaria nº 033/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - RERRATIFICAÇÃO - PORTARIA 018 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    RERRATIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 018/2024/GAB-SESP-MT Torna sem efeito a publicação da PORTARIA que circulou no D.O.E 28.667, de 23 de janeiro de 2024, pag. 101 - 114, devido inconsistência das informações acerca das fiscalizações dos contratos relacionados; Republica-se a presente PORTARIA Nº 018/2024/GAB-SESP-MT, com as corretas informações. N...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria n.º 04.2024_Conselho Disciplinar Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 04/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Consi...

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