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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA 387 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 387/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 124.2024-SESP-PRO-2024-53964

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 124/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/53964, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 123.2024-SESP-PRO-2024-53961

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 123/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/53961, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 118.2024-SESP-PRO-2024.53635

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 118/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/53635, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-51732

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51732, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-51719

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51719, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-51717

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51717, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-51409

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51409, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51403, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 065.2024-SESP-PRO-2024-52785

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 065/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/52785, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - sesppro 2024 52731

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/52731, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 063.2024-SESP-PRO-2024.52721

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 063/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/52721, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - sesppro 2024 52134

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/52134, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-52133

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/52133, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-51762

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51762, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC(2)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51388, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC(1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51386, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com os (as) servidores (as) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51327, por infração disciplinar de menor potencial of...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 056.2024-SESP-PRO-2024-56162(1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 056/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/56162, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 047.2024-SESP-PRO-2024.51757

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 047/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51757, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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