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601 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - EXTRATO DE PORTARIA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 415/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 415/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Kelly Cri...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA 525 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 525/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA 526 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 526/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA 527 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 527/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 1.3 Portaria nº 209-2024 PAD 032.2024 - 16-11-2024-Assinada

    PORTARIA Nº 209/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Portaria n° 523/2024/SESP/MT

    PORTARIA Nº 523/2024/GAB/SESP Institui regulamento para o uso da academia de ginástica e musculação localizada no prédio sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 449/2024/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 449/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 449/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Luciana P...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA 517 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 517/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA 524 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 524/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA 520 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 520/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - EXTRATO DE PORTARIA INSTAURADORA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 185/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 185/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Kelly Cri...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - 9. Portaria - defensor dativo

    PORTARIA N.º 012/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2024/54839 - PAD Nº 035/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 239/2024/CGE-COR/SESP, de 01 de julho de 2024, cujo extrato foi publicado no D...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA 516 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 516/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA 513 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 513/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA 512 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 512/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Portaria 478-2024_Prorrogação_PAD 002-2024_a partir 10.10.2024

    PORTARIA Nº 478/2024/UNISECOR/GAB/SSE/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo r...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - 5. Portaria nº 481.2024.SESP

    Portaria nº 481/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 501 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 501/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 502 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 502/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 506/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 506/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 10/11/2024 à 16/11/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atrib...

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