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226 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria n. 245.2025.SESP

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria n. 245.2025.SESP

    PORTARIA N° 245/2025/SESP Encerramento da Comissão Técnica responsável por melhorias nas requisições e laudos periciais, inserção de dados no Banco Nacional de perfis balísticos - BNP, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL - SAIOP, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA 245 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 245/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA 240 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 240/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA 240 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA 243 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA 243 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 243/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA 238 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - REPUBLICAR - PORTARIA 235 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    Republica-se por ter saído incorreto: RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2025/GAB-SESP-MT Rerratifica-se a publicação da PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2025/GAB-SESP-MT que designou FISCAIS e GESTORES aos Contratos 060/2025/SESP e 061/2025/SESP, publicado no DOE de 29.034, em 21 de julho de 2025, página 188. LEIA-SE: O Secretário...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA 237 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA 236 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 233.2025.GAB.SESP.CIOSP

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA 234 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 234/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n. 226.2025.SESP.MT Revoga a Portaria n. 199.2025

    PORTARIA Nº 226/2025/SESP/MT Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.428, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da C...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n. 225.2025.SESP.MT Revoga a Portaria n. 198.2025

    PORTARIA Nº 225/2025/SESP/MT Designa servidor para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n. 224.2025.SESP.MT Revoga a Portaria n. 197.2025

    PORTARIA Nº 224/2025/SESP/MT Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constit...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 011.2025.SESP.SEJUS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 011/2025/SESP/SEJUS Cria grupo de trabalho para consolidar o documento de revisão do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESP) 2021-2030 e atualizar a sistemática de governança institucional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 011.2025.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA 231 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA 230 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 230/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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