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470 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Portaria 202 DGP QCG PMMT - transferência

    Portaria 202/DGP/QCG/PMMT de 29/08/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Portaria 197 DGP QCG PMMT - transferência

    Portaria 197/DGP/QCG/PMMT de 02/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria 196 DGP QCG - Transferência com onus

    Portaria 196/DGP/QCG/PMMT de 30/08/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria 195 DGP QCG PMMT

    Portaria 195 DGP QCG PMMT de 30/08/2024 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decerto n...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA nº 029 ADITIVO JORNADA JUNHO-24-PM - DGP

    PORTARIA N.º 029/PMMT/6ºCR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO SUPLEMENTAR DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024 REFERENTE AO DIA 25/06/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - 133 - PORTARIA 133-2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS DO - SD MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ - 886.497

    PORTARIA Nº 133/DGP/GM/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ, ocupante da graduação de SD PM, portador do RG P...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - 127 - PORTARIA 127-2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO MILITAR DO - SD PM GEAN LUCAS ALVARENGA ROMEIRO - 887.237

    PORTARIA Nº 127/DGP/GM/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, GEAN LUCAS ALVARENGA ROMEIRO, ocupante da graduação de SD PM, portador do RG...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Portaria 183 DGP QCG PMMT torna sem efeito

    Portaria 183/DGP/QCG/PMMT de 26/08/2024. Portaria de retificação de transferência de Policial Militar O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a fundamentação presente no D...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Portaria 182 DGP QCG PMMT - transferência

    Portaria 182/DGP/QCG/PMMT de 26/08/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Portaria 181 DGP QCG PMMT - transferência

    Portaria 181/DGP/QCG/PMMT de 26/08/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - 126 - PORTARIA 126-2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS DO - SD ELTON JHONNY PEREIRA TAVARES - 885.848

    PORTARIA Nº 126/DGP/GM/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, ELTON JHONNY PEREIRA TAVARES, ocupante da graduação de SD PM, portador do RG...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Portaria 137 DGP QCG PMMT -nomeação e exoneração de função

    Portaria 137/DGP/QCG/PMMT de 12/08/2024. Portaria de nomeação e exoneração de função de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regula...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Portaria 0180 DGP QCG PMMT - Gabinete Militar

    Portaria 180 DGP/QCG/PMMT de 26/08/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Portaria 179 DGP QCG PMMT - Gozo de LTIP -

    Portaria 179/DGP/QCG PMMT de 23/08/2024. Autoriza gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 95 § 1º In...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Portaria 172 DGP PMMT -1 SGT PM Miguel Ludio do Espirito Santo

    Portaria 172/DGP/QCG/PMMT de 22/08/2024 Agrega Policial Militar para Disputar Cargo Eletivo O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme lhe confere o artigo 6°, Inciso V da Lei Complementar n° 386 de 05 de março de 2010, e de acordo com o artigo 112 Inciso II combinado com o artigo 171, §...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - 46- Portaria 046 - Promoção por Ressarcimento de Preterição - Renato Alves Juvenal-Reinaldo Dos Santos e Reinaldo dos Santos

    PORTARIA Nº 046/SCP/DGP/PMMT, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386/2010, bem como o art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 e com fulcro nos art....

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Portaria 167 DGP PMMT - 3 SGT PM Laudicerio Aguiar Machado agrega e reverte

    Portaria 167/DGP/QCG/PMMT de 21/08/2024 Reverte Agrega Policial Militar para Disputar Cargo Eletivo O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme lhe confere o artigo 6°, Inciso V da Lei Complementar n° 386 de 05 de março de 2010; Considerando os documentos juntados ao Sigadoc n.PM-CAP-202...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Portaria 165 DGP QCG PMMT - transferências permuta

    Portaria 165/DGP/QCG/PMMT de 21/08/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Portaria 164 DGP PMMT - 2 SGT PM HUMBERTO TADEU REZENDE BELÉM

    Portaria 164/DGP/QCG/PMMT de 20/08/2024 Agrega Policial Militar para Disputar Cargo Eletivo O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme lhe confere o artigo 6°, Inciso V da Lei Complementar n° 386 de 05 de março de 2010, e de acordo com o artigo 112 Inciso II combinado com o artigo 171, §...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Portaria n° 163 de DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO EX-SUB TEN PM ROBSON BERNARDINO DA SILVA

    Portaria n° 163/DGP/QCG/PMMT. Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve: Art. 1.º Desligar por Falecimento do Quadro de Ativos da Políc...

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