Legislação

D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 20260407-50252-BOL-00155

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00155/2026 DE: 07/04/2026 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: PJC-PRO-2026/03389 Nome: (143367/7) JEOVANIO VIDAL GRIEBEL Quinquênio: 19/02/2016 Até 18/02/2021 Qtde Dias: 90 PUBLICADA...

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D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 20260407-50252-BOL-00154

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00154/2026 DE: 07/04/2026 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: PJC-PRO-2026/03335 Nome: (111393/1) LUCIANA ELENA AMADO OLIVEIRA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS ...

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D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 20260407-50252-BOL-00153

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00153/2026 DE: 07/04/2026 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: PJC-PRO-2026/03243 Nome: (98851/2) ADELSON FERREIRA DE FREITAS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Quinquêni...

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D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 20260407-50252-BOL-00152

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00152/2026 DE: 07/04/2026 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (242532/1) DEUEL PAIXAO DE SANTANA Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. Adm: (928836) DEL DE POLICIA D...

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D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 20260407-50252-POR-00040

PORTARIA/PJC/00040/2026 DE: 07/04/2026 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (111051/2) LAURO FRANCISCO DE MORAES A Partir de: 10/04/2026 Até 29/04/2026 Cargo/Função: (11690) FU...

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D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 20260407-50252-POR-00040

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D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - 20260406-50252-BOL-00150

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00150/2026 DE: 06/04/2026 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: PJC-PRO-2026/03174 Nome: (136338/1) ALEXANDRA CAMPOS MENSCH FACHONE Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Quinquênio de Refe...

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D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - 20260406-50252-BOL-00150

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D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - 20260406-50252-BOL-00149

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D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - 20260406-50252-BOL-00149

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00149/2026 DE: 06/04/2026 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENCA PATERNIDADE Processo N.: PJC-PRO-2026/03183 Nome: (350882/1) DANIEL ANTONIO DE MOURA NETO Cargo/Função: (4360) DELEGADO DE POLICIA SUBST LC575/2016 Un. A...

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D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 20260402-50252-BOL-00147

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D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 20260402-50252-BOL-00146

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D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 20260402-50252-POR-00039

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D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 20260402-50252-POR-00039

PORTARIA/PJC/00039/2026 DE: 02/04/2026 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (259714/1) FERNANDA CRISTINA ANDRADE GALVAO A Partir de: 18/05/2026 Até 27/05/2026 Cargo/Função: (11...

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