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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para obra de manutenção de rodovia não pavimentada e implantação de bueiros na MT-456, trecho: Entrº MT-040 Fim Da ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental Prévia e de Instalação (LP - LI), referente à “Revitalização da Orla de Luciara” a ser impla...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental Prévia e de Instalação (LP - LI), referente à Implantação e Pavimentação de Rodovia e Constr...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental Prévia e de Instalação (LP - LI), referente à Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Ap...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP/LI)

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para o Projeto de Requalificação da Praça Central de Bom Jardim, no município de Nobres (MT), sob Coo...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para obra de Restauração de pavimento da Rodovia MT-388/MT-505, trecho: Fim da Duplicação (Fim Pu Sapezal) / Entr°M...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATO 006 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 499 (3)

    EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023/SAOR/SINFRA PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/03395 O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a alteração da Licença Prévia n° 308465/2017 e de Instalação n° 74747/2022 sob Processo nº 6641/202...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA torna público que requereu junto a SEMA-MT a Licença de Instalação para a implantação dos Corredores Estruturais de Transporte Coletivo na Região Metropoli...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTRATO 005 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 251 (1) (1)

    EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023/SAOR/SINFRA PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/03373 O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO correto

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO Processo n. SINFRA-PRO-2023/09865 - OBJETO: TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA MT-493. Em virtude de adequação do nome dos municípios de localização da rodovia, retifica-se as seguintes informações, onde passará a vigorar conforme a seguir: Onde se lê: O Secretário de Estado de Infraes...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT

    TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT-493 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e o art. 22 da Lei Complementar nº 612/2019, e considerando: O Ofício encaminhado pela Associação dos Beneficiários da Rodovia da Integr...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Alteração de traçado Rodovia MT 491 Ipiranga do Norte

    TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT-491 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e o art. 22 da Lei Complementar nº 612/2019, e considerando: O Ofício encaminhado pela Associação dos Beneficiários da Rodovia da Integr...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Aviso de Requerimento de Alteração de Extensão de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE EXTENSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a alteração de extensão da ponte sobre o Rio Águas Verdes na Rodovia MT-160, de 30 m de...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA - CNPJ: 03.507.415/0022-79 Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia e Licença de Instalaçã...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia e Licença de Instalaç...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP/LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação, referente à obra ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL (LI) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) a emissão da Renovação da Licença de Instalação para ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP/LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação, referente à obra ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP E LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, na Prefeitura de Canarana, as Licenças Ambientais Prévia e de Insta...

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