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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Pub 15 SAI 16 08 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2190-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/19354 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 03/03/2024. Assinatura: 11/08/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 042/2023/SINFRA /MT - ARIPUANÂ

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 042/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-08609 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliza...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 032/2023/SINFRA - CÁCERES/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 032/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/04481 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalida...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Pub 11 SAI 14 08 2023

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2341-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/06659 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2341-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que corre...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Public 14 agosto termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0317-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/07295 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços para manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas relacionadas aos municípios consorciados. Sendo contemplados os municípios: Salto do Cé...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - EXTRATO DA NOTA TÉCNICA Nº 003/2023

    EXTRATO DA NOTA TÉCNICA Nº 003/2023 Processo AGER-PRO-2022/00379 Modalidade: Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP - Terminal Rodoviário Objeto: Percentual mínimo de distanciamento entre coeficientes tarifários da categoria básica e diferenciada. Decisão até resolução AGER/MT: A área técnica da SINFRA, entende...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Pub 10 SAI 11 08 2023

    EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1921-2021/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/19815 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 21/10/2023. Assinatura: 10/08/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Public 11 agosto termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0058-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04011 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais par...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Public 10 agosto termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0123-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03350 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 45 (Quarenta e cinco) unidades habitacion...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Pub 09 SAI 10 08 2023 parte 2

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1453-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/05732 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 22/12/2023. Assinatura: 09/08/2023. Partes: Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Pub 09 SAI 10 08 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1111-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/19594 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 21/11/2023. Assinatura: 09/08/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Public 10 agosto de 2023 Extinsão

    EXTRATO DO TERMO DE DENUNCIA AO CONVÊNIO Nº 2380-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/08564 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio nº 2380-2022 - SINFRA, que tem como objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 050/2023 CASACIVIL-PRO-2022/10065

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 050/2023 CASACIVIL-PRO-2022/10065 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, conforme especificado na Cláusula Segunda. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS A doação por este instrumento tem por finalidade a util...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Pub 08 SAI 09 08 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2179-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/17172 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 17/10/2023. Assinatura: 08/08/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Public 08 agosto termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1049-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/03501 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção da 3ª ETAPA DA PRAÇA JOÃO ROSSI. Coordenadas: Lat: 15º20’47.36"SLong: 58º52’7.73"O, totalizando uma quantidade de 7.096,66 m² no...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Pub 07 SAI 08 08 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1643-2022/SINFRA Processo: EXTERNOS-CAP-2023/41670 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 01/12/2023. Assinatura: 07/08/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Public 07 agosto termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0004/2023 EDITAL 003/2023/SALOC/SINFRA PROCESSO SINFRA-PRO-2023/01255 OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DA...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 038/2023

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 038/2023/SINFRA SINFRA-PRO-2023/06451 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, do veículo ônibus especificado na Cláusula Segunda. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO A doação por este instrumento tem por finali...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Pub 03 SAI 04 08 2023

    EXTRATO DO 09º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0965-2016/SINFRA Processo: 168057/2016 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 100 (Cem) dias, passando o término da vigência para 12/11/2023. Assinatura: 03/08/2023. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 043/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/10069 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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