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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Pub 03 SAI 06 03 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1699-2021/SINFRA Processo: sinfra-ter-2023/03163 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (sessenta) dias, passando o término da vigência para 14/05/2023. Assinatura: 03/03/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Public 06 março Rescisão

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 035/2013/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/02158 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral do Convênio nº 035/2013 - SINFRA, que tem como objeto projeto de Construção de Terminal Rodoviário do Município de Ribeirãozinho-MT, conforme Orientação Técnica nº 0005/2021,...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - Pub 01 SAI 02 03 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0039-2022/SINFRA Processo: sinfra-ter-2023/03413 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 21/09/2023. Assinatura: 13/02/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Public 28 fev COOPERAÇÃO 0026 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0026-2023 PROCESSO: UNEMAT-PRO-2022/01685 OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da cooperante para a cooperada, através de nota de destaque, para pagamento de despesas objetivando a construção de calçada e estacionamento com área de 3.125,35 m², no ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Pub 28 SAI 01 03 2023 PARTE 2

    EXTRATO DO 11º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 017/2013/SECID/SINFRA Processo: 341524/2011 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (sessenta) dias, passando o término da vigência para 14/06/2023. Assinatura: 28/02/2023. Partes: Secretaria de Estado de Infraes...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Public 27 fevereiro 2023 celebração mt iluminado

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0018-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07836 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e ...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO 003 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 325

    EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023/SAOR/SINFRA PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01255 O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Public 28 FEVEREIRO Rescisão

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0539-2020/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/09491 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0539-2020 - SINFRA, que tem como objeto Pavimentação Asfáltica e Drenagem nos Trechos: Rua Cicero Rodrigues, Rua Devanir Santos, Rua Lazaro Nogueira, Rua Guar...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Pub 24 SAI 27 02 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0101-2022/SINFRA Processo: 473839/2021 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 19/09/2023. Assinatura: 24/02/2023. Partes: Secretaria de Estado de Infr...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - Pub 23 SAI 24 02 2023 parte 2

    EXTRATO DO 11º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 007/2013/SECID/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/01445 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 15/08/2023. Assinatura: 23/02/2023. Partes: Secretaria ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - EXTRATO 002 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 322 (1)

    EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023/SAOR/SINFRA PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01415 O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - Public 23 FEVEREIRO 2023 aditivo valor

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0721-2021 Processo: SINFRA-PRO-2022/13836 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0721-2021, para Aditar o valor de R$ 1.931,44 (um mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), a tí...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - Public 23 fevereiro reratificação 1735 2022 guarantã do norte

    RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 01º TERMO DE ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1735-2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.442, DATADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023, PÁG. 65. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 01º TERMO DE ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1119-2022 PROCESSO:...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Pub 17 SAI 22 02 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0436-2021/SINFRA Processo: sinfra-ter-2023/03425 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 270 (duzentos e setenta) dias, passando o término da vigência para 26/12/2023. Assinatura: 17/02/2023. Partes: Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Pub 16 SAI 17 02 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0044-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/01677 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 02/10/2023. Assinatura: 13/02/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 004/2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 004/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/01652 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Extrato Aditivos 1002021 0422014 0052014 1042021 0622021 0322021

    Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 100/2021/01/02-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/13251 Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a base No Ofício Fls. 03/295, NTS 36894922 FLS. 299/450 e Nota Técnica nº 070/2022/SUEF IV/SINFRA-MT fls. 453/454. 1.2....

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Public 14 FEVEREIRO 2023 aditivo valor

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 141-2013 Processo: SINFRA-PRO-2022/14281 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Segunda - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 141/2013, para acrescentar o valor em R$ 281.915,58 (Duzentos e oitenta e um mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e o...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Pub 13 SAI 14 02 2023 parte 3

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0069-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/02077 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 325 (trezentos e vinte e cinco) dias, passando o término da vigência para 24/03/2024. Assinatura: 13/02/2023. Partes: Secretar...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Extrato IC 0012023 E 12020210103

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 120/2021/01/03-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/15627. Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O ÓLEO DIESEL, em conformidade com a NOTA TÉCNICA Nº NTS38932622, Fls. 134/220 e NOTA TÉCNICA Nº 010/2023/SUEF IV...

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