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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Public. 28 novembro 2023- celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1188-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05448 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, drenagem Superficial e Sinalização viária, Trecho: Avenida São Lourenço, Avenida Afonso Pena, Marginal B, Ma...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Public. 28 de NOVEMBRO Aditivo Colaboração 0001-2020

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0001-2020 Processo: SINFRA-PRO-2022/10045 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0001-2020 o prazo de 90 (noventa) dias, com término previsto para 21/03/2024. Assinatura: 27/11/2023. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Lo...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 019

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 019/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Construção da Sede Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Nobres, no município de Nobres/MT, sendo a obra orçada no valor de R$ 3.021.972,53 (três milhões...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Pub- 24 SAI 27-11-2023 RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1554-2021/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/14931 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 25/05/2024. Assinatura: 24/11/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Pub- 24 SAI 27-11-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2276-2022/SINFRA Processo: SETASC-PRO-2022/04000 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 18/12/2024. Assinatura: 24/11/2023. Partes: Secre...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Public. 27 novembro 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1755-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12973 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 48m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 48,80m de Bueiros Tub...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 018

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 018/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR Atualização da Planilha Orçamentária e o Projeto de Construção da Nova Sede do Regimento do Policiamento Montado da Polícia Militar de Mato Grosso no Parque Novo Mato Gr...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Pub- 23 SAI 24-11-2023

    EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0584-2019/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/12694 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 146 (Cento e quarenta e seis) dias, passando o término da vigência para 18/02/2024. Assinatura: 22/11/2023. Partes: Secretaria...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Public. 24 novembro 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2040-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14159 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 92m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 24,40m de Bueiros Tub...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 074/2023/SINFRA

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 074/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/11787 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação ajustada por este instrumento tem por finalidade a...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Pub- 22 SAI 23-11-2023 PARTE II

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0236-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/27893 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 17/04/2024. Assinatura: 22/11/2023. Partes: Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Pub- 22 SAI 23-11-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2231-2022/SINFRA Processo: SETASC-PRO-2022/03983 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 29/11/2024. Assinatura: 22/11/2023. Partes: Secre...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Public. 23 NOVEMBRO 2023 - ADITIVO VALOR

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1638-2022 Processo: SINFRA-PRO-2022/05295 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$795.977,42 (Setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centav...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 016

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 016/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Construção da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Rosário Oeste, no município de Rosário Oeste/MT, sendo a obra orçada no valor de R$ 2.751.136,32 (doi...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 017

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 017/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR Atualização da Planilha Orçamentária e o Projeto de Construção do Novo Complexo da Polícia Oficial e Identificação Técnica- POLITEC, localizada na Rua A, Setor D, s/n, C...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 071/2023/SINFRA -NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 071/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/14386 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis Inservíveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instru...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Pub- 21 SAI 22-11-2023 COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0120-2020/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/14651 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 28/05/2024. Assinatura: 21/11/2023. Partes: Secre...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 073/2023/SINFRA - NOVO SANTO ANTÔNIO/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 073/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/12168 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis Inservíveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este inst...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 070/2023/SINFRA, JUSCIMEIRA/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 070/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/12309 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis Inservíveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este inst...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 014

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 014/2023/SUGPOC/SACID O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIDADES, no uso de suas atribuições RESOLVE: Retificar a publicação do Termo de Aprovação de Projeto nº014/2023/SUGPOC/SACID, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.596, de 03/10/2023, página 21: ONDE SE LÊ: Valor e R$...

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