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231 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Extrato do Termo de Transferência e Assunção do Contrato de Concessão n. 005.2025

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Extrato do Termo de Transferência e Assunção do Contrato de Concessão n. 005.2025

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA E ASSUNÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 005/2025 Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/17350 OBJETO: O objeto deste Termo consiste na transferência definitiva da exploração e gestão do Sistema Rodoviário correspondente ao Contrato de Concessão nº 005/2025/00/00-SINFRA, que tem por objeto a concessão dos serv...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS Nº 001/2024 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2024/03266

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS Nº 001/2024 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2024/03266

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS Nº 001/2024 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2024/03266 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este i...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Extrato_IOMAT_Decisao_Suprema_Locacao

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 001-2026

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 024/2026/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2025/16796

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 024/2026/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2025/16796 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis Inservíveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este inst...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 024/2026/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2025/16796

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Extrato 036.2023

    Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 036/2023/01/06/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/04793. Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 60 (sessenta) dias, totalizando 1249 (mil duzentos e quarenta e nove) dias, com término previsto para 28/08/2026. 1.2. E aditar 60 (sessenta) dia...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Extrato 036.2023

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Extrato IC 034.2026 (1)

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Extrato IC 034.2026 (1)

    Extrato do Instrumento Contratual nº 034/2026/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/22037 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 08/2026 Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução de substituição de ponte existente por nova ponte em concreto armado e protendido sobre o Córrego Moinho, loc...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Extrato IC 030.2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Extrato IC 030.2026

    Extrato do Instrumento Contratual nº 030/2026/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/16355 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 128/2025 Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de Implantação e Pavimentação, na Rodovia: MT-247, Trecho: Entr. MT-405 (Fim Pavimentação - Fim PU R...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - pub- 25 SAI 26-03-2026

    EXTRATO DO 02° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 2369-2023/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2026/07548 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 26/07/2026. Assinatura: 25/03/2026 Partes: Secretaria de E...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Public. 26 março 2026 Republic.

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Extrato IC 033.2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Extrato IC 033.2026

    Extrato do Instrumento Contratual nº 033/2026/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/03203 e SINFRA-PRO-2025/05772 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 055/2025 Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Implantação e Pavimentação na...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Public. 25 Março 2026 - CELEBRAÇÃO

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Public. 25 Março 2026 - CELEBRAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0333-2026 PROCESSO: SINFRA-PRO-2026/04382 OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para implantação de pavimentação na Rodovia Vicinal Campo Limpo, trecho: entr.MT-483, coordenada inicial: 16°25’08,55” S 54º37’30,63”O, coordenada f...

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