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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Ped. de Publicação n° 003.2024 .SUEF4 - Ordem de Paralisação - IC. 062.2022

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº003/2024/SUEF IV/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras IV - SUEF IV, torna pública, a Ordem de Paralisação de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPR...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Ped. de Publicação n° 002.2024 .SUEF4 - Ordem de Paralisação - IC. 015.2021

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº002/2024/SUEF IV/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras IV - SUEF IV, torna pública, a Ordem de Paralisação de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPR...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Resultado de Julgamentos JARI-SINFRA - FEVEREIRO.2024

    SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Órgão Executivo Rodoviário do Estado de Mato Grosso - Decreto n. 284/15 Código do Órgão Autuador: 111200 EDITAL DE INFORMAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI/SINFRA-MT PROCESSOS JULGADOS EM FEVEREIRO/2024 O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_947134

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Poconé, sobre ce...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 2ºAvisoRepublicaChamamentoII-STCRIP2024

    2ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O STCRIP/MT SINFRA-PRO N. 2023/15049 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, por meio de Membro da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2024/STCRIP/SINFRA/AGER - comunica aos interessados que realizará procedimento par...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 064-2024 - IC Nº 009.2024 - ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA - FERNANDA BARROS

    PORTARIA Nº 064/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 068-2024 - IC Nº 018-2024 -CONSÓRCIO LCM-MINASPARAMT 020 - ARCHIMEDES NETO

    PORTARIA Nº 068/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 067-2024 - IC Nº 008-2024 - CAMPESATTO - GABRIEL CARVALHO

    PORTARIA Nº 067/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CR_954176

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nos municípios de Juscimeira e R...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CR_952789

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Nova Lacerda, so...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CR_952693

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Cáceres, sobre c...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_951780

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Lucas do Rio Ver...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_948179

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Cuiabá, sobre ce...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 063-2024 - IC Nº 006.2024 - RIVOLI CONSTRUTORA LTDA - FERNANDA BARROS

    PORTARIA Nº 063/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_945995

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no municípios de Novo São Joaqui...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 061-2024 -IC 002.2024 - CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA - LUANA CAMPOS SILVEIRA

    PORTARIA Nº 061/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_946726

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Nobres, sobre ce...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 060-2024 - IC Nº 017.2024 - CONSÓRCIO NOVA RODOVIA - ANTÔNIO TENUTA

    PORTARIA Nº 060/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_946236

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Chapada dos Guim...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 059-2024.SAOR - IC Nº 087-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - ENGEPONTE

    PORTARIA Nº 059/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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