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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - PORTARIA Nº 030 2019 IC Nº 061 2017 DESTESA ENGENHARIA E CONST LTDA

    PORTARIA Nº 030/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - PORTARIA Nº 029 2019 IC Nº 003 2014 SEMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 029/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - PORTARIA Nº 028 2019 IC Nº 377 2013 CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA

    PORTARIA Nº 028/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria 0332019 Comissão SICRO

    PORTARIA Nº 033/2019/SAOR/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por intermédio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019; Considerando a necess...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - PORTARIA CONJUNTA Nº 1082019 prot 884882018 SINFRA TRIPOLO SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 108/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; C...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - PORTARIA Nº 025 2019 IC Nº 007 2014 VIA APPIA

    PORTARIA Nº 025/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - PORTARIA COMISSAO DO ARQUIVO

    PORTARIA N°66/2019/SINFRA Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Le...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - Portaria 632019 Minuta Portaria veículos

    PORTARIA N. 63/2019/GS/SINFRA Dispõe sobre as normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Extrato instauração

    EXTRATO DA PORTARIA N° 056/2019/GS/SINFRA Extrato da Portaria nº 056/2019/GS/SINFRA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro no art. 4º do Decreto Estadual nº 522, de 15 de abril de 2016. Designa-se os servidores Paulo Alexandre Jesus Gomes da Silva e Jonathas Cosme Melo Silva, sob a presidência do primeiro, para apurar ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 020/2019/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 020/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 019/201 9/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 019/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 018/2019/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 018/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 017/2019/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 017/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 016/2019/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 016/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 015/2019/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 015/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 014/2019/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 014/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 013/2019/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 013/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 012/2019/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 012/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 011/2019/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 011/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 010/2019/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 010/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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