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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 032 2020 Juara Conv 092 2011 (1)

    PORTARIA Nº 032/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 031 2020 Nortelandia Conv 1024 2017 (1)

    PORTARIA Nº 031/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 030 2020 Vila Rica Conv 04642016

    PORTARIA Nº 030/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Prtaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 029 2020 Porto Alegre do Norte Conv 0792015 (1)

    PORTARIA Nº 029/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 028 2020 Arenápolis Conv 046 2015

    PORTARIA Nº 028/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 027 2020 Alto Paraguai Conv 112 2018

    PORTARIA Nº 027/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 026 2020 Guiratinga Conv 13802016

    PORTARIA Nº 026/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Engº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 025 2020 Juscimeira Conv 07422017

    PORTARIA Nº 025/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Engº Nilton de Britto, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA Nº 024 2020 IC Nº 400 2014 CIBE

    PORTARIA Nº 024/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA Nº 061/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 061/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - Portaria n. 004/2020 Polo Ar

    PORTARIA Nº 004/2020/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA Nº 023 2020 IC Nº 008 2020 MICHEL MEDINAS DE CAMPOS

    PORTARIA Nº 023/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA Nº 022 2020SAOR IC Nº 2882012 RECEBIMENTO DEFINITIVO CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA

    PORTARIA Nº 022/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - PORTARIA Nº 020 2020 IC Nº 039 2014

    PORTARIA Nº 020/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA Nº 013 2020SAOR IC Nº 0182018 RECEBIMENTO DEFINITIVO VITÓRIA LUZ REPUBLICA SE

    PORTARIA Nº 013/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA Nº 012 2020SAOR IC Nº 0172018 RECEBIMENTO DEFINITIVO VITÓRIA LUZ REPUBLICA SE

    PORTARIA Nº 012/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - Portaria Conjunta AGER SINFRA 03 STCRIP Comissão de Licitação STCRIP 2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2020/SINFRA/AGER Altera a Presidência da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP da Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - PORTARIA Nº 055/2020

    PORTARIA N° 55/2020 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias....

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - PORTARIA 0542020 Comissão de análise de modelagem

    PORTARIA N° 054/2020/SINFRA Institui Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Portaria Conjunta 0532020 GT Morrro da Mesa

    PORTARIA CONJUNTA N° 053/2020/AGER/SINFRA Institui Grupo de Trabalho para análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 001/2011/00/00-SETPU, conforme Protocolo 106992/2020. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística e o Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados, ...

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