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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA Nº 303 2022 Reserva do Cabaçal Conv 2179 2022

    PORTARIA Nº 303/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA Nº 302 2022 Poconé Conv 1147 2022

    PORTARIA Nº 302/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA Nº 301 2022 Poconé Conv 1090 2022

    PORTARIA Nº 301/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA Nº 054/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 054/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Prorrogação de prazo EXTRAORDINÁRIO Portaria 382022 PAD 4509082018 DOE

    PORTARIA Nº 38/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordi...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Portaria n. 019/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 019/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 293 2022 Nova Marilândia Conv 1260 2022

    PORTARIA Nº 293/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 292 2022 Nova Lacerda Conv 0043 2022

    PORTARIA Nº 292/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 291 2022 Salto do Céu Conv 0041 2022

    PORTARIA Nº 291/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 290 2022 Nova Canaã do Norte Conv 0035 2022

    PORTARIA Nº 290/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 289 2022 Nova Canaã do Norte Conv 0033 2022

    PORTARIA Nº 289/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 288 2022 Nova Bandeirantes Conv 1242 2022

    PORTARIA Nº 288/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 287 2022 Mirassol D'Oeste Conv 1896 2022

    PORTARIA Nº 287/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 286 2022 Mirassol D'Oeste Conv 0082 2022

    PORTARIA Nº 286/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 285 2022 Juruena Conv 0096 2022

    PORTARIA Nº 285/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 284 2022 Juína Conv 0215 2022

    PORTARIA Nº 284/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 283 2022 Juína Conv 0098 2022

    PORTARIA Nº 283/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 60/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 60/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - PORTARIA Nº 18922 MT IluminadoBarra do Bugres

    PORTARIA Nº 189/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - PORTARIA Nº 59/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 59/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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