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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 22/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 22/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 008/2023/SAOESP/SINFRA- Comissão Aprovação Complexo Leblon

    PORTARIA Nº 008/2023/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 357 2023SAOR IC Nº 0712022 RECEBIMENTO DEFINITIVO CAIAPÓ

    PORTARIA Nº 357/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 356 2023 IC Nº 067 2023 OBRA DE ARTE ENG PABLO PIVETA

    PORTARIA Nº 356/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 355 2023 IC Nº 066 2023 CONSÓRCIO PROJETISTA SSM AUTOBAHN LUCAS BEZERRA

    PORTARIA Nº 355/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 354 2023 IC Nº 065 2023 CONSÓRCIO PROJETISTA SSM AUTOBAHN LUCAS BEZERRA

    PORTARIA Nº 354/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 353 2023 IC Nº 056 2023 OBRA DE ARTE ENG KRISTIANIELY BRITO

    PORTARIA Nº 353/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 352 2023 IC Nº 063 2023 OBRA DE ARTE ENG PABLO PIVETA

    PORTARIA Nº 352/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 351 2023 CONV 1024 2017 NORTELÂNDIA

    PORTARIA Nº 351/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 350 2023 SAOR SINFRA CONV 2247 2022 COCALINHO

    PORTARIA Nº 350/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria nº 014 2023 Nomeação de Fiscal IC 382023 IOMAT SUDEM

    PORTARIA Nº 014/2023/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 013 2023 SALOC SINFRA IOMAT SUDEM

    PORTARIA Nº 013/2023/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - PORTARIA Nº 349 2023 CONV 2054 2022 ITIQUIRA

    PORTARIA Nº 349/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - PORTARIA Nº 348 2023SAOR IC Nº 1032021 RECEBIMENTO DEFINITIVO LCM

    PORTARIA Nº 348/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORTARIA Nº 347 2023 CONV 0474 2020 CANARANA

    PORTARIA Nº 347/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORTARIA Nº 346 2023SAOR IC Nº 1622022 RECEBIMENTO DEFINITIVO RIVOLI

    PORTARIA Nº 346/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORTARIA Nº 11423 Conv 08592023 MT Iluminado Nossa Senhora do Livramento 1Grazielli 2 Eneias

    PORTARIA Nº 114/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORTARIA N° 061/SINFRA/2023

    PORTARIA Nº 061/2023/SINFRA Instituir a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORTARIA N° 010/SUGP/SASS/SINFRA/2023

    PORTARIA Nº 010/2023/SUGP/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORTARIA Nº 11323 Conv 00422023 Construção da Segunda Etapa da Orla Santa Terezinha 1Lucciane 2 Wellington

    PORTARIA Nº 113/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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