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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 265 2023 CONV 0101 2022 SANTA CRUZ DO XINGU

    PORTARIA Nº 265/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 031/2023/GS/SINFRA

    PORTARIA Nº 031/2023/GS/SINFRA Credencia policiais militares do 6º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Cáceres-MT - como agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Prorrogação Portaria 132023 Proc Dig nº SINFRA PRO 2022 12971 DOE

    PORTARIA Nº 13/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordi...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 06023 Conv03422016 Construção de Ciclovia Guarantã do Norte 1Cristiano 2Antonio Barbosa e Eneias (RETROATIVA)

    PORTARIA Nº 060/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 05923 Conv 00322023 MT Iluminado Santa Cruz do Xingu 1 Samir 2 Lucciane

    PORTARIA Nº 059/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 05823 Conv 23342022 MT Iluminado Santa Carmem 1 José Benedito 2 Venicius

    PORTARIA Nº 058/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 004/2023/SAOESP/SINFRA- Avenida Mario Palma

    PORTARIA Nº 004/2023/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal 14.133/2021, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomea...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 16/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 16/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 144 2023 IC Nº 0162022 KELYS SANTO REUBLICA SE

    PORTARIA Nº 144/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 264 2023 IC Nº 033 2023 LUCENA NILVO ALMEIDA

    PORTARIA Nº 264/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 263 2023 CONV 2047 2021 SÃO FELIX DO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 263/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 262 2023 CONV 1781 2022 SANTA CRUZ DO XINGU

    PORTARIA Nº 262/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 261 2023 CONV 0449 2022 SANTA CRUZ DO XINGU

    PORTARIA Nº 261/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 260 2023 CONV 2141 2022 SÃO FELIX DO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 260/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 259 2023 CONV 1722 2022 TANGARA DA SERRA

    PORTARIA Nº 259/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 258 2023 CONV 0548 2020 NOVA CANAÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº 258/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 255 2023 CONV 1238 2022 NOVA BANDEIRANTES

    PORTARIA Nº 255/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 254 2023 IC 161 2022 LOTUFO Lote 02

    PORTARIA Nº 254/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 05723 Conv 17642022 MT Iluminado Araguaiana 1 Luciano 2 Luis Alberto

    PORTARIA Nº 057/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 030/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 030/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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