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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - PORTARIA Nº 087/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 087/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 1º Termo de reinicio - Excelencia

    ORDEM DE REINÍCIO SERVIÇOS Processo n° SINFRA-PRO-2022/07791 Contratante: Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Logística - SINFRA Contratado: EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Reforma e Ampliação do Clube Social no município de Rosário Oeste/MT. Após a realização da atualização de projeto e planilha orçamentária, resolvemos dá...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 012.2023 - Comissão - TRATAMENTO PAISAGÍSITICO – AV. PARQUE DO BARBADO – CUIABÁ - MT

    PORTARIA Nº 012/2023/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 011.2023 - Comissão Aprovação Projetos Diversos - Iluminações

    PORTARIA Nº 011/2023/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Portaria 086.2023 - Nomeação de fiscais

    PORTARIA N. 086/2023/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/20211, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOVE...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 396-2023 - IC Nº 157-2022 - ZOPONE - ALEXANDRE TIBALDI

    PORTARIA Nº 396/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 157.23 - MT Iluminado - Denise - Conv 2920.2022 - 1.Luiz Carranza 2. Luciano

    PORTARIA Nº 157/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Minuta portaria 085-2023

    PORTARIA Nº 085/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 395-2023 - IC Nº 039-2014 - FABRICIO MOLINA

    PORTARIA Nº 395/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA Nº 394-2023 - IC Nº 080-2023 - FRATELLO - KELYS ESPÍRITO DO SANTO

    PORTARIA Nº 394/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, n...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA Nº 27/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 27/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Portaria 16.2023.UNISECOR.GS.SINFRA

    PORTARIA Nº 16/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordin...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA Nº 152.23 - Proposta de Conv 0963.2023 - Guiratinga - Aquisição de Equipamentos para Playground para o Distrito do Vale Rico - 1.Cristiano 2.Venicius

    PORTARIA Nº 152/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA N.º 151.23 - MT Iluminado - Chapada dos Guimarães - Conv. 0063.2023 - 1. Luciano 2. Eneias

    PORTARIA Nº 151/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA N.º 150.23 - MT Iluminado - Porto Estrela - Conv. 2355.2022 - 1. Luciano 2. Eneias

    PORTARIA Nº 150/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA N.º 149.23 - MT Iluminado - Nova Olímpia - Conv. 2355.2022 - 1. Luis Alberto 2. Luciano

    PORTARIA Nº 149/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA N.º 148.23 - MT Iluminado - Alto Paraguai - Conv. 2753.2022 - 1. Luis Alberto 2. Luciano

    PORTARIA Nº 148/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA N.º 147.23 - MT Iluminado - Barra do Bugres - Conv. 2709.2022 - 1. Luis Alberto 2. Luciano

    PORTARIA Nº 147/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA N.º 146.23 - MT Iluminado - Nobres - Conv. 1846.2022 - 1. Luis Alberto 2. Luciano

    PORTARIA Nº 146/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA N.º 143.23 - MT Iluminado - Rosário Oeste - Conv. 2090.2022 - 1. Luis Alberto 2. Luciano

    PORTARIA Nº 143/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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