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225 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 087.24 - Prop de Conv 1043.2024 - Rotary Club de Cáceres - Aquisição de parques infantis - 1. Matheus 2. Ely

    PORTARIA Nº 087/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 082.24 - Conv 1201.2024 - Pontal do Araguaia - Construção de Complexo Esportivo Público - 1. Luis Alberto 2. Antônio B

    PORTARIA Nº 082/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA NOVA DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 033-2024 - SISTEMA RADAR

    PORTARIA N. xxx/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/20211, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOVE...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 080.24 - Conv 1363.2024 - Arenápolis - Construção de Praça no Bairro da Ponte - 1. Matheus 2. Luiz Carranza

    PORTARIA Nº 080/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PoORTARIA Nº 077.24 - Conv 1268.2024 - Alta Floresta - Revitalização de Fachada e Urbanização do Entorno da Feira Livre Odílio Oliveira de Paula - 1. Rutilio 2. Venicius

    PORTARIA Nº 077/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - portaria nº 027-2024-gs-sinfra - proibição de tráfego rodovia MT 251 - alteração de trecho revoga portaria 106-2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 075.24 - Conv 0859.2023 - Nossa Senhora do Livramento - MT Iluminado - 1. Eneias 2. Luciano

    PORTARIA Nº 075/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIAa Nº 074.24 - Excelencia Construtora Ltda - I.C. 051.2024 - Rosário Oeste - Construção da Delegacia de Polícia Judiciária Civil - 1. Luiz Carranza 2. Eneias e Samir

    PORTARIA Nº 074/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 08 - Instauração TCE - Convênio 2019-2022 - Castanheira

    PORTARIA Nº 08/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 069

    PORTARIA Nº 069/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 068.24 - Conv 0438.2024 - Juscimeira - Construção da Praça de São Lourenço de Fátima - 1. Antônio Barbosa 2. Moises Kim

    PORTARIA Nº 068/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA Nº 067.24 - Conv 2353.2023 - Agua Boa - Requalificação Urbana na Praça do Bairro Operário, Quadra 150, com execução de estacionamento - 1. Luis Alberto 2. Cristiano

    PORTARIA Nº 067/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Portaria nº 11.2024 - Fiscal - SISTEMA FERROVIÁRIO RONDONÓPOLISCUIABÁLUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº 011/2024/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pelo Decreto nº. 962, de 08 de junho de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar a comissão de servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Instrum...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 066.24 - Conv 0571.2024 - Barra do Garças - Aquisição de Cimento para Execução de obra de Construção de Passeio no Bairros Vila São José e Jardim Nova Barra Norte - 1

    PORTARIA Nº 066/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Portaria 21.2024 - Agente de Integridade

    PORTARIA Nº 021/2024/GS/SINFRA/MT Designa Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, d...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Portaria n.° 08.2024.SALOC.SINFRA - Regimento Interno Comitê Técnico Contrato N.° 06.2021.00.00.SINFRA

    PORTARIA N° 08/2024/SALOC/SINFRA Institui e homologa o Regimento Interno do Comitê Técnico do Contrato de Concessão N.º 006/2021/00/00-SINFRA Art. 1° Fica instituído e homologado o Regimento Interno do Comitê Técnico do CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 006/2021/00/00-SINFRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 15...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Portaria n.° 07.2024.SALOC.SINFRA - Regimento do Comitê Técnico do Contrato de Concessão n.° 08.2021.00.00.SINFRA

    PORTARIA N° 07/2024/SALOC/SINFRA Institui e homologa o Regimento Interno do Comitê Técnico do Contrato de Concessão N.º 008/2021/00/00-SINFRA Art. 1° Fica instituído e homologado o Regimento Interno do Comitê Técnico do CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 008/2021/00/00-SINFRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 15...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 063.24 - Conv. 1177.2023 - Itiquira - Construção do Centro de Atendimento a Saúde - 1. Moisés Kim 2. Antônio B

    PORTARIA Nº 063/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - PORTARIA N.º 062.24 - Conv. 0668.2024 - Vale de São Domingos - Construção do centro de educação infantil - 1.Ely 2. Rodiney

    PORTARIA Nº 061/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Portaria 007- Fiscais IC 042.2024 - Jogo de Persianas - PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 007/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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