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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - LOTA SINFRA 1ºTRIM 2026- PARA PUBLICAR

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA N.º 048.26 - Conv 0152-2026 - Feliz Natal - Construção do Ginásio de Esportes na Avenida Xanxerê

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA N.º 048.26 - Conv 0152-2026 - Feliz Natal - Construção do Ginásio de Esportes na Avenida Xanxerê

    PORTARIA Nº 048/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA N.º 047.26 - Conv 3432-2025 - Barra do Bugres - Revitalização da Praça Elizário Arantes

    PORTARIA Nº 047/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA N.º 046.26 - Conv 0045-2026 - Jaciara - Requalificação Urbana da Avenida Antônio Ferreira Sobrinho - “Trecho C”

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA N.º 046.26 - Conv 0045-2026 - Jaciara - Requalificação Urbana da Avenida Antônio Ferreira Sobrinho - “Trecho C”

    PORTARIA Nº 046/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA N.º 045.26 - Conv 0042-2026 - Araguainha - Construção da Praça da Secretaria de Obras

    PORTARIA Nº 045/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA N.º 045.26 - Conv 0042-2026 - Araguainha - Construção da Praça da Secretaria de Obras

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA Nº099-2026 - I.C Nº 038-2026 - ATRATIVA - Eng.ª Joice de Souza Silva

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA Nº 006_2026_SALOC_SINFRA

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA N.º 044.26 - Prop de Termo de Fomento 0205-2026 - Rotary Club Cáceres - oferta de Parques Infantis (Playgrounds) e Academias ao Ar Livre, incluindo Academias da Terceira Idade (ATI)

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA Nº097-2026 - IC 161-2022 - LOTUFO - Lote 02 - ENG.º AUGUSTO CÉSAR FRANÇA TENUTA

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA Nº097-2026 - IC 161-2022 - LOTUFO - Lote 02 - ENG.º AUGUSTO CÉSAR FRANÇA TENUTA

    PORTARIA Nº 097/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela portaria nº 016...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA Nº096-2026 - IC Nº 062-2025 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - BR PAVING

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA Nº095-2026 - IC Nº 101-2025 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - RIVOLI

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA Nº094-2026 - IC Nº 025-2026 - AGRIENGE - Engº Jocinei de Avila Santos

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 017/2026/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 017/2026/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 005

    PORTARIA Nº 005/2026/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fev...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 005

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA N.º 043.26 - I.C. 036.2025 - VM Engenharia Ltda - Construção de Posto Rodoviário de Fiscalização da Polícia Militar de Nova Monte Verde

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