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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 07-06-PORTARIA N 108-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1270-2024-AMC-Queima do Alho do Distrito de Clarinópolis, na cidade de Cáceres

    PORTARIA Nº 108-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1270-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 07-06-PORTARIA N 107-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1270-2024-AMC-Queima do Alho do Distrito de Clarinópolis, na cidade de Cáceres

    PORTARIA Nº 107-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1270-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 10-06 - PORTARIA N 105-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1170-2024-AMC-Festival de Pesca em Campinapolis

    PORTARIA Nº 105-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1170-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 10-06 - PORTARIA N 106-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1170-2024-AMC-Festival de Pesca de Campinapolis

    PORTARIA Nº 106-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1170-2024 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - 05-06-PORTARIA N 100-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0637-2024-CDL-Feira Comercial-Campo Verde

    PORTARIA Nº 100-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0637-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Verde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - 05-06-PORTARIA N 099-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0637-2024-CDL-Feira Comercial-Campo Verde

    PORTARIA Nº 099-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0637-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Verde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Instauração TCE CTN

    PORTARIA Nº 101/2024/GAB/SEDEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do T...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - SEDEC-INDEA-MT Calendário e Vaziop da Soja

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2024/SEDEC/INDEA-MT Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT nº 001/2023, que versa sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da Ferrugem Asiática da soja no Estado de Mato Grosso. Considerando as exigências da Lei n° 8.589, de 19/12/2006 e seu Regulamento, o D...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 098-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1242-2024-Grupo dos Mascarados-Fit Poconé

    PORTARIA Nº 098-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1242-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo dos Mascarados de Poconé. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 097-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1242-2024-Grupo dos Mascarado-Fit Poconé

    PORTARIA Nº 097-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1242-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo dos Mascarados de Poconé. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 095-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0788-2024-Fecomercio-Fit Pantanal

    PORTARIA Nº 095-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0788-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso-FECOMERCIO-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 096-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0788-2024-Fecomercio-Fit Pantanal

    PORTARIA Nº 096-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0788-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso-FECOMERCIO-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - 22-05-PORTARIA N 091-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0667-2024-Insituto Vitoria Régia

    PORTARIA Nº 091-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0667-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Cultural Vitoria Regia do Pantanal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria 89 (Fabio e Tianne)

    Portaria nº 89/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA N° 020-2024 FISCAL DO CONTRATO N° 040-2023 - TOTAL SEGURANÇA

    PORTARIA N° 020/2024/SEDEC - DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a substituição dos fiscais do Contrato n° 040/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa Total - Vigilância e Segurança Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ES...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 019 2024/GAB/SAAS/SEDEC

    PORTARIA Nº 019/2024/GAB/SAAS/SEDEC Dispõe sobre a instituição de comissão de servidores para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - 16-05 - PORTARIA N 087-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1176-2024 - Instituto Casa Terra

    PORTARIA Nº 87-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1176-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Casa Terra. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Consi...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - 16-05 - PORTARIA N 088-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1176-2024 - Instituto Casa Terra

    PORTARIA Nº 088-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1176-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Casa Terra. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Cons...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 14-05-PORTARIA N 086-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0389-2024-Sindicato Rural de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 086-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0389-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 14-05-PORTARIA N 085-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0389-2024-SIndicato Rural de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 085-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 389-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em ...

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