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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 13-09- PORTARIA 242-2024 -SUBSTITUIÇÃO de FISCAL-Termo de Fomento 1427-2024-Amc-Feira Gastronômica e Social de Cáceres

    PORTARIA Nº 242-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento 1427-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense se Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 12-09 PORTARIA N 240-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1803-2024-FUNDES-SEDEC-Sindicato Rural de Barra do Garças - ExpoLeste

    PORTARIA Nº 240-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1803-2024, firmado entre o Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Sindicato Rural de Barra do Garças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso da...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 06-09-PORTARIA N 231-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1316-2024-Insituto Vitoria Régia-Etapa 04

    PORTARIA Nº 231-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1316-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Cultural Vitoria Regia do Pantanal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - 28-08-PORTARIA N 227-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1789-2024-AMC-Festividades Córrego de Botas

    PORTARIA Nº 227-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1789-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - 06-09 -PORTARIA N 228-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1789-2024-AMC-Festividades Córrego de Botas

    PORTARIA Nº 228-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1789-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 04-09-PORTARIA N 226-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0880-2024-OMEP-Feira Show-Cuiabá

    PORTARIA Nº 226-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0880-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Municipal da Organização Mundial para a Educação Pré-escolar do Estado de Mato Grosso-OMEP/BR/MT/CBA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE M...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 04-09-PORTARIA N 225-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0880-2024-OMEP-Feira Show-Cuiabá

    PORTARIA Nº 225-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0880-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Municipal da Organização Mundial para a Educação Pré-escolar do Estado de Mato Grosso-OMEP/BR/MT/CBA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE M...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - tzPORTARIA Nº 052

    PORTARIA Nº 052/2024/GSAAS/SEDEC - DE 03 de SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a substituição do fiscal titular do Contrato nº 001/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa Lince Segurança Patrimonial Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria 216 2024 - AVD

    Portaria nº 216/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - 28-08-PORTARIA 213-2024 DE SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR-TERMO DE FOMENTO 0742-2024-AMAD-

    PORTARIA Nº 213-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0742-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Matogrossense do Desporto Agropecuário, Educativo, Cultural e Turismo- AMAD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - 29-08 PORTARIA N 210-2024-FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0230-2024-SEDECx SESP

    PORTARIA nº 210-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Cooperação n° 0230-2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP (Cooperada). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - 27-08-PORTARIA N 209-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1831-2024-INSTITUTO ELEVAR-3º Torneio de Pesca de Cocalinho

    PORTARIA Nº 209-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1831-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Elevar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Consider...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - 27-08-PORTARIA N 208-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1831-2024-INSTITUTO ELEVAR-3º Torneio de Pesca de Cocalinho

    PORTARIA Nº 208-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1831-2024 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Elevar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considera...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - 27-08-PORTARIA N 206-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1817-2024-INCA-Feira Agricultura Familiar

    PORTARIA Nº 206-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1817-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadua...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Portaria 205 - Lúcia nota avd 2023 2024

    Portaria nº 205/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Portaria nº 204-SEDEC - Substituição Secretário Cesar Miranda 24-08-24 a 31-08-24

    PORTARIA N ° 204 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. Designa substituição do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico em sua ausência, afastamento ou substituição e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - 23-08-PORTARIA N 200-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1752-2024-Inca-Festival de Carne Suína

    PORTARIA Nº 200-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1752-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadua...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - 23-08-PORTARIA N 203-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1765-2024-Fecomercio-PRÉ FIT Pantanal

    PORTARIA Nº 203-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1765-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso-FECOMERCIO-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - 23-08-PORTARIA N 202-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1765-2024-Fecomercio-PRÉ FIT Pantanal

    PORTARIA Nº 202-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1765-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso-FECOMERCIO-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 22-08-PORTARIA n 198-2024 -SUBSTITUIÇÃO de FISCAL-Termo de Fomento 0765-2024-Amc

    PORTARIA Nº 198-20243/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento 0765-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC- Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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