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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1873 PROGRESSÃO HORIZONTAL PROFESSOR 239

    Ato Administrativo Nº 1873/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outub...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1428 TAE (28)

    Ato Administrativo Nº 1428/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1427 APOIO (93)

    Ato Administrativo Nº 1427/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1426 PROFESSOR (108)

    Ato Administrativo Nº 1426/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outub...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1415 TAE

    Ato Administrativo Nº 1415/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1414 APOIO

    Ato Administrativo Nº 1414/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 1413 PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 1413/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outub...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - 20932015 Ato CARGA HORARIAJUDICIALGERALDINADASILVANERIS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2093/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no Mandado de Segurança nº 134667/2015 - Classe CNJ - 120 - Comarca Capital; considerando o disposto no processo administra...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - 2061 Enquadramento Originário Analista Administrativo SEFAZ Guilherme de Souza Nogueira

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2061/SEGES/2015* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009; disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Lotacionograma SEGES - 4º Trimestre

    LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO 4º TRIMESTRE CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSIDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS PROFISSIONAIS DA AREA MEIO DA ADM.PÚBLICA DIR.AUT E FUND. DO PODER EXEC. DO ESTADO DE MT Lei nº1052 de 15/01/2014 .alterada pela Lei nº 10.212/2014. Analista Administrativo 1...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - 2064 Enquadramento Originário SES PTNM LUCIANE PEDROSA DA SILVA SANTIAGO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2064/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de outubro de 2011, considerando decis...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - 16902015 TORNARSEMEFEITOPJC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1690/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no Parecer 0940/GCCR/CA/SGP/SEGES/2015; considerando o disposto no processo administrativo 614060/2014; R E S ...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - 083 2015 ARIDES COSTA DASILVA vitalicia conjuge aposentada especialista da educação vínculo 02 07102015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - 082 2015 ARIDES COSTA DASILVA vitalicia conjuge aposentada professor vínculo 01 07102015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - 081 2015 JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO vitalicia conjuge aposentada professor da educação básica 07102015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - 2032 Enquadramento Originário Analista Administro RAYLLANE PARENTE DE LIMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2032/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - 2028 EO Agente GILSEMAR ISRAEL DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2028/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.912 de 27 de junho de 2008, disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, ainda, o que dispõe n...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - 2027 Enquadramento Originário Analista de Desenvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2027/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - 2026 PV AGENTE SEFAZ CRISTIANE OLDONI DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2026/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - 2023 PV AGENTE SEFAZ ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2023/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n...

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