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1385 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - KAIRO FERNANDES BARCELOS Cessar Efeitos de Ato Administrativo de Licença por Atividade Política

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1944/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 402483/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 06 de Agosto de 2016, do Ato Administrativo nº 1334/2016/SEGES, publicado em 02/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - GUILHERMINO BERIGO Ativid Política SES 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1964/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - IVONE DA SILVA COUTINHO 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1966/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - DIONIZIA FERREIRA DA SILVA 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1965/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - MIRIAM DE FÁTIMA NASCHEVENG PINHEIRO 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1953/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - GILBERTO LOPES FILHO Ativid Política SES 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1963/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - MARIO FORMIGHIERI CAVALCANTI 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1949/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - CONCEIÇÃO SILVA LIMA 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1968/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Prof UNEMAT 3 meses

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1943/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - LAUDEMIR LUIZ VART Prof UNEMAT 3 meses

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1940/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - SÉRGIO MURILO DE ANDRADE CARVALHO Prof UNEMAT 3 meses

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1942/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - CLAUDINEI DA SILVA LARA Prof UNEMAT 3 meses

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1941/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - AINDA NÃO FOI PUBLICADO NILMA DA SILVA TAQUES SEMA 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1917/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - MARA RUBIA VERGILIO JACINTO 03 MESES Retificação do nome no ato adm

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1936/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 419949/2016, resolve retificar o ato administrativo 1565/2016/SEGES, publicado no Diário Oficial de 08 de Agosto de 2016, que concedeu Licença para Atividade Política a MARA RUBIA VERGILIO JACINTO...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - IRUÍ CARLOS MORANDINI - Politec - Ativ Polít 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1947/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - OSVALDO MARTINS DE SOUZA - Prof UNEMAT- Ativ Política

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1939/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - CARLOS ALCIDES DE MORAIS Ativid Política- SEDUC 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1932/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - 22182016 Ato PH PGE ANALISTA da PGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2218/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - 22172016 progressão horizontal Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal INDEA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2217/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - 22152016 progressão horizontal SEMA Analista de Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº2215/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Di...

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