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1385 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO ADM N 1394/2016 SERGIO RAMOS DE SOUZA - LICENÇA ATIV. POLITICA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1394/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO ADM N 1395/2016 CARLOS AUGUSTO POINTO - LICENÇA ATIV. POLITICA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1395/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - JOÃO FERNANDO NASCIMENTO LIC. ATIV. POLITICA - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1372/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ADNAN ALLI AHMAD - Ativ. Política - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1352/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - MARIONEY WILLIAM DA SILVA - Ativid. POlítica - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1351/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - JUAREZ DA SILVA - Ativid. Política - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1350/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - JUCILENE MARIA PANTALEÃO E SILVA - Ativid. Política - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1349/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ACACIO ROBERTO DA CRUZ - ATIVID. POLÍTICA - sejudh

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - DIEGO FERNANDO GOMES DE CARVALHO - Ativid. Política - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1347/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ALDO GONÇALVES DA SILVA - Ativid. Política - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1346/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - MARCELO GONÇALVES PADILHA - Ativid. Política - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1331/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - GILSON HALENCAR BUENO ALVES - Ativid. Política - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1330/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - JOSUÉ CRODEIRO DE SOUZA - Ativid. Polít. - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1329/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - EDEMIL PEREIRA SALDANHA Ativid. Política - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1328/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - YURI AMARAL DE MORAES Ativd. Política - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - LINDOMARCIO CORREA DE OLIVEIRA - Ativ. POL. - Sejudh

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 761/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, Re...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - JOADIR BUENO PACHECO Atividade Política 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1337/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - MAX MAGNO DE CAMPOS - Atividade Política - 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1336/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - ROSEIMEIRE BASTIANI DA COSTA RITTER Ativid. Política - 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1335/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - FERANDO LUIZ CERQUEIRA CALDAS - Atividade Política - 03 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1332/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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