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1385 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - JOSE LUIZ DE ARRUDA - Atividade Política - 2 MESES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 758/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, Re...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - MANOEL LOUREIRO NETO - Cessar Efeitos de Ato Administrativo cessão

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 757/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 660848/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2015 do Ato Administrativo nº 185/2014/SAD , publicado em 11/03/2014, que autorizou o servidor MANOEL LOUREIRO NETO, Profissiona...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - 17902016 Ato CARGA HORARIA JUDICIAL ASSISTENTE SOCIAL GISELE FERNANDA MORAES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1790/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 1762 Enquadramento Inicial PJC Escrivão

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1762/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no ...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 1752 SEJUDH PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIARIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1752/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 1750 Area Meio CGE E CASA CIVIL PH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1750/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 17462016 Analista Adm SEPLAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1746/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 1743 Sejudh (SOCIOEDUCATIVO)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1743/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 17482016 PH JUCEMAT DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1748/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 17562016PHSESPPERITO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1756/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 1758 Area Meio SEDUC PH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1758/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 1761 Agente Fiscal INDEA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1761/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 17512016 Retificaçao de ato Órgão errado Alexandre Mezari

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1751/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no ...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 17422016 reducao carga horaria UNEMAT PROFESSOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1742/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 17472016 progressão horizontal SEPLAN GESTOR GOVERNAMENTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1747/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 14912016 enquadramento inicial DETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1491/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 17342016SEMAPHDESENV OLVIMENTORETIFICAÇAO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1734/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 1760 Analista Fundiario INTERMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1760/SEGES/2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 1768 IPEM Agente Fiscal Metrológico

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1768/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - 1503 PV Area Meio Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1503/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 d...

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