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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2109/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de n...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 2108/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2040/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de n...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2038/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de n...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2036/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2034/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de n...
ATO ADMINISTRATIVO Nº2032/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de no...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2028/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de n...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1990/ SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.2...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2011/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015 e o disposto na Lei nº 9.331 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei nº. 9.687 de 28 ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2013/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 d...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2012/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 d...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1965/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Co...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1958/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; e ainda o que dispõe o Processo nº 208815/2017, Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM PARTE...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1964/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 8.089 de 20 de janeiro de 2004, reestruturada pela Lei Complem...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1963/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 de junho de 2010, alterada pela Lei C...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1993/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 d...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1987/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei C...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2002/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015, e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1976/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 8.089 de 20 de janeiro de 2004, reestruturada pela Lei Complem...
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