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1289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - Ato Administrativo 12122017 Tae 9

    Ato Administrativo Nº 1212/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 d...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - Ato Administrativo 12112017 Apoio 6

    Ato Administrativo Nº 1211/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 d...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - Ato Administrativo 12102017 Professor 42

    Ato Administrativo Nº 1210/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 d...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - 18162017 progressão horizontal TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1816/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de no...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - 18522017 progressão horizontal SEJUDH Profissionais do Sistema Penitenciário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1852/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - 1727 PV PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA INACIO LOPEZ DE FREITAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1727/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.321 de 12 de maio de 2005, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - 1714 PV UYRE BARROS DIAS DA ILVA PERITO OFICIAL CRIMINAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1714/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.321 de 12 de maio de 2005, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - 1666 RETIFICAR EM PARTE ATO 1553seges2017 1554seges2017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1666/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; e ainda o que dispõe o Processo nº 127191/2017, Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM PARTE...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1792 decisão judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1792/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto na liminar proferida no processo judicial 1002906-78.2016.8.11.0041 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; consid...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - 1664 PV 284717 e 208772

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1664/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.321 de 12 de maio de 2005, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - 1661 RETIFICAR EM PARTE ATO 1459seges2017 WENDEL BOTELHO ALVES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1661/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; e ainda o que dispõe o Processo nº 142649/2017, Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM PARTE...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - 1650 PV coletivo POC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1650/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.321 de 12 de maio de 2005, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - 1706 PV GILBERTO LOPES FILHO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1706/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - 1655 retificar em parte JOSÉ CARLOS FARINHA MARTINS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1655/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; ainda o que dispõe o Processo nº 410775/2015, Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM PARTE...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - 1694 DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DE MARIA APARECIDA GRAÇAS CORREIA MILHOMEM SES Conceder Progressão Vertical

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1694/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; considerando o disposto na decisão proferida no processo judicial 0500006-81.2011.8...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - 1693 DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DE MARIA APARECIDA GRAÇAS CORREIA MILHOMEM SES excluir nível do Ato 1608 SEGES 2017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1693/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; considerando o disposto na decisão proferida no processo judicial 0500006-81.2011.8...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - 1611 PV JENAINA NASSER PROFESSOR PRONATEC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1611/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 154 de 09 de janeiro de 2004, alterada pela Comple...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - 1452 PV PROFESSOR PRONATEC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1452/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 154 de 09 de janeiro de 2004, alterada pela Comple...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - 1451 PV TEC APOIO EDUCACIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1451/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 154 de 09 de janeiro de 2004, alterada pela Comple...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - 1621 EO AG FISCAL EST DEFESA AGROP E FLORESTAL LUCIA APARECIDA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1621/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUJNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 de ...

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