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1289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 618 EO TECDES AGUEDA DE BRITO CARAMELLO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 618/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 8.088 de 19 de...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - 590 ATO COLETIVO SISPEN EO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 590/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - NIVALDO DE ARRUDA E SILVA FILHO Cessar Efeitos de Atividade Política - DETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 424710/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 09 de agosto de 2016 do Ato Administrativo nº 1384/2016/SEGES, publicado em 11/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor N...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - 06282017 Ato CARGA HORARIA JUDICIAL Everaldo Oliveira Rodrigues SEJUDH filho com deficiencia

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0628/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto na liminar proferida no processo judicial 1012688-21.2016.8.11.0041 da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca ...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - 625 TORNAR SEM EFEITO O ATO 526 SEGES 2017 WILMA HARUMI MIYKAWA ANAL ADM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 625/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS VICE PREFEITA Mandato Eletivo 01.01.17 A 31.12.20

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo no 32353/2017, resolve autorizar ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS, Professora de Educação Básica, Matrícula Funcional nº 70159/3, lotada na Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer - SEDUC, a se Af...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 518 PV Servidores Socioeducativo Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 518/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 8.089 de 20 de janeiro de 2004, reestruturada pela Lei Complementar nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 490 ATO COLETIVO SISPEN EO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 490/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 530 PV AUXILIAR UNIVERSITARIO e AGENTE UNIVERSITÁRIO Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 530/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei nº. 501, de 07 de agosto de 2013; e ainda, o que dispõe o Processo n...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 520 TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 520/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 526 PV ANALISTA ADM WILMA HARUMI MIYKAWA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 526/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 527 PV ANALISTA ADM JOAO BATISTA BORGES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 527/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Processo nº 453...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 523 PV SEMA ANALISTA MEIO AMBIENTE Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 523/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de abr...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 511 PV TEC ADM ANKLAS RIBEIRO MAGALHÃES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 511/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 501 PV GESTOR GOVERNAMENTAL JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 501/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 7.350 de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010, e considerando, ainda o que dispõe o Proc...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 495 PV FREDERICO AUGUSTO PIMENTA CERQUEIRA ANALISTA ADM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 495/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pr...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 503 PV Analista Regulador Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 503/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 175, de 24 de junho de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 467 de 05 de junho de 2012, Resolve: Art. 1° Conced...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 524 PV DETRAN AGENTE Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 524/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 8.912 de 27 de junho de 2008, o disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e ainda, o que dispõe o Processo ...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 533 PV Analista Regulador Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 533/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 175, de 24 de junho de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 467 de 05 de junho de 2012, Resolve: Art. 1° Conced...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 521 PV Analista de Desenvolvimento Economico Social Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 521/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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