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1289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - 529 PV ANELIZA DE SAO BRAS DE OLIVEIRA PEREIRA LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 529/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - 05922017 progressão horizontal PJC Tornar sem efeito ato 3003 2016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 0592/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 436, de 13 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05452017 progressão horizontal Várias Secretarias Desenvolvimento Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0545/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei n.º 8...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05552017 P H SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0555/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05462017 progressão horizontal TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0546/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05602017 enquadramento inicial Desenvolvimento Econômico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0560/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei n.º 8...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05562017 progressão horizontal INDEA FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0556/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014, Lei nº 10.1...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05592017 progressão horizontal SEFAZ GRUPO TAF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0559/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 79 de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis nº 98 de 17 de dezembro de 2001, Lei nº 227 de 08 d...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05582017 progressão horizontal DETRAN Agente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0558/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Conceder progressão de classe aos servid...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05822017 enquadramento inicial UNEMAT PROFESSOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0582/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 320, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar 534 de 07 de abril de 2014;...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05572017 progressão horizontal UNEMAT AGENTE TÉCNICO AUXILIAR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0557/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05432017 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0543/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05362017 Progressão Horizontal SEJUDH Socioeducativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0536/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei 9.688 de 28 de dezembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal, na carreira dos...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - 05352017 progressão horizontal SEJUDH Profissionais do Sistema Penitenciário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0535/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alter...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - 05172017 Ato CARGA HORARIA JUDICIAL ASSISTENTE SOCIAL Apoênia de Castro Farias Rodrigues

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0517/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no Acórdão exarado nos Autos do Mandado de Segurança nº 84924/2015 - Classe CNJ - 120, que tramita na Turma de Câmaras Cíve...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - IDEJAIR MACENCIO DA CONCEIÇÃO POLITEC mandato classista no SINPP MT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 402/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 77130/2017, resolve conceder a IDEJAIR MACENCIO DA CONCEIÇÃO, Papiloscopista, Matrícula Funcional nº 16536/1, lotado na Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, Licença para o Desempenho d...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - 484 EO PROFESSOR CEZAR CLAUDIO GRANETTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 484/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 320/2008, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei nº. 534 de 07 de abril de 2014; considerando o Par...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 05152017 Ato PH PGE Analista da PGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0515/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei 7.351, de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei n.º 8.239, de 15 de dezembro de 2004, pela Lei nº 9....

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 05142017 progressão horizontal DETRAN Agente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0514/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Conceder progressão de classe a servidor...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 05132017 progressão horizontal TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0513/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e...

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