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1289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 05122017 progressão horizontal SEPLAN GESTOR GOVERNAMENTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 512/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.317, de 21 de janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 9.736, de 15 de maio de 2012. R E S O L V E: Art. 1º Conce...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 05102017 progressão horizontal SEJUDH Profissionais do Sistema Penitenciário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0510/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alter...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 05092017 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0509/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 05082017 progressão horizontal Várias Secretarias Desenvolvimento Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0508/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei n.º 8...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 05072017 Progressão Horizontal SEJUDH Socioeducativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0507/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei 9.688 de 28 de dezembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal, na carreira dos...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 05062017 progressão horizontal SEMA Analista de Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0506/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pelas Leis nº 8.975, de 18 de setembro de 2008; Lei nº 9.116...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 04942017 progressão horizontal DETRAN Agente retificação do ato 04162017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0494/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Retifica-se em parte o Ato Administrativ...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 05042017 progressão horizontal INDEA FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0504/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014, Lei nº 10.1...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 05022017 progressão horizontal UNEMAT AGENTE TÉCNICO AUXILIAR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0502/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - 380 PV RETIFICAR ATO 222 2017 Técnico Administrativo Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 380/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014, e considerando ainda, o que dispõe os Pr...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - 466 EO ANALILSTADESECOSOCIAL KATIUSCIA DOS ANTOS LINO FREIRE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 466/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 8.088 de 19 de janeiro de 2004, alterada pela Lei nº 8.173 de 27 de julh...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - 467 EO ANALISTADES ECOSOCIAL JOSÉ BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 467/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - 465 EO ANALISTA DO SERVIÇO DE TRANSITO JULIANA SILVA DO CARMO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 465/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e, ainda, o que dispõe o Processo nº 154000/2016, Resolve: Art. 1° Conc...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - 431 PV AUXILIAR UNIVERSITARIO e AGENTE UNIVERSITÁRIO Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 431/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 321/2008, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei nº. 501, de 07 de agosto de 2013; e ainda, o que dispõe o Proce...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - 427 PV SES Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 427/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de Outubro de 2011, e considerando, ainda o que ...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - 434 EO ANALISTADES ECOSOCIAL RUTILIO BRAZ DE FIGUEIREDO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 434/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - 430 PV AUXILIAR, AGENTE E TECNICO UNIVERSITARIO Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 430/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 321/2008, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei nº. 501, de 07 de agosto de 2013; e ainda, o que dispõe o Proce...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - 04632017 progressão horizontal SEFAZ GRUPO TAF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0463/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 79 de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis nº 98 de 17 de dezembro de 2001, Lei nº 227 de 08 d...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - 04622017 progressão horizontal TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0462/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - 04612017 P H SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0461/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe ao servidor da Se...

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