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1289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - 03682017 Retificação do Ato 0208 Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal II

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 0368/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014, Lei nº 10....

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - 03832017 Wanderson Pires Salomão tornar sem efeito progressão horizontal INDEA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0383/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014, Lei nº 10.1...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - 03722017 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0372/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - 03522017 Ato indefere CARGA HORARIA JUDICIAL ASSISTENTE SOCIAL Josiane de Almeida Lara

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0352/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto na decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1000800-72.2016.8.11.0000 que tramitou na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas ...

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  • D.O. nº 26965 de 20/02/2017 - 03392017 progressão horizontal SEPLAN GESTOR GOVERNAMENTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 339/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.317, de 21 de janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 9.736, de 15 de maio de 2012. R E S O L V E: Art. 1º Conce...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 230 PV ANAL ADM Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 230/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, ; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o P...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 262 PV Tec Des Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 262/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de deze...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 252 EO PROFESSOR CEZAR CLAUDIO GRANETTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 252/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 320/2008, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei nº. 534 de 07 de abril de 2014; considerando o Par...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 325 ANALISTA DES PATRICIA MEDEIROS MONTEFUSCO PV

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 325/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 242 RETIFICAÇÃO EM PARTE ATO 0892016 LUCIENE GOMES DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 242/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando, ainda, o que dispõe o processo nº 652480/2016, Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO nº 089/SEGES/2017, publicado n...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 03432017 progressão horizontal UNEMAT AGENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0343/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 03422017 progressão horizontal DETRAN Agente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0342/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Conceder progressão de classe ao servido...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 03412017 Progressão Horizontal SEJUDH Socioeducativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0341/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei 9.688 de 28 de dezembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal, na carreira dos...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 03402017 progressão horizontal SEJUDH Profissionais do Sistema Penitenciário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0340/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alter...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 03382017 progressão horizontal Várias Secretarias Desenvolvimento Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0338/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei n.º 8...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 03372017 progressão horizontal INDEA FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0337/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014, Lei nº 10.1...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 03362017 P H SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0336/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 03352017 progressão horizontal TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0335/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 03342017 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0334/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - 02702017 progressão horizontal INDEA FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0270/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014, Lei nº 10.1...

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