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723 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - 1605 Inativo CONSTITUCIONAIS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1605/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - 1613 APOSENTADOS CONSTITUCIONAIS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1613/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - 1612 CONSTITUCIONAIS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1612/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - ATO 12782018 ENQUADRAMENTO INICIAL TAE

    Ato Administrativo Nº 1278/2018/SEGES Dispõe sobre enquadramento inicial de Servidores da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer na carreira dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - ATO 12772018 ENQUADRAMENTO INICIAL APOIO

    Ato Administrativo Nº 1277/2018 Dispõe sobre enquadramento inicial de Servidores da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer na carreira dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências. . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - 15762018 progressão horizontal Desenvolvimento Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1576/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de n...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - CATHERINE OLIVEIRA SUZARTE DA SILVA - M. CLASS. - DETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 360/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 93584/2018, resolve conceder, a CATHERINE OLIVEIRA SUZARTE DA SILVA, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 225534/1, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Licença par...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - 15752018 RETIFICAÇÃO Ato REDUÇÃO CARGA HORARIA SES PTNM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1575/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - LUCIENE NEVES SANTOS - CESSAR EFEITOS MANDATO CLASSISTA ADUNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1189/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 388621/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 05 de agosto de 2018, do Ato Administrativo n° 003/2017/SEGES, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/01/2017, que concedeu a LUCIENE NEVES S...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - JOÃO CARLOS MACHADO SANCHES - CESSAR EFEITOS MANDATO CLASSISTA - ADUNEMAT - UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1188/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 392531/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 05 de agosto de 2018, do Ato Administrativo n° 002/2017/SEGES, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/01/2017, que concedeu a JOÃO CARLOS MAC...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - DENIS ANTONIO MACIEL SES ATIVIDADE POLITICA 07.07.18 A 07.10.18

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - 15732018 progressão horizontal seduc estabilizados aposentados

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1573/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 2015; considerando a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - 15712018 progressão horizontal PJC EDI ALVES CAMPOS aposentada com efeitos financeiros Ordem Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1571/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de ...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - 15702018 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio a

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1570 /SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de n...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - 1538 EXCLUIR DO ATO Nº 684SEGES2018 e CONCEDER ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO DE NÍVEL VILMA DA ROCHA VALENTIS INVESTIGADOR DE POLICIA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1538/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais. Considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 de junho de 2010, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - 1485 EO PEDRO GETULIO DE MORAES FILHO AGENTE FISCAL EST DEFESA AGROP E FLORESTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1485/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 de 0...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - 15692018 enquadramento inicial POLITEC PERITO retificar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1569/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - 15682018 progressão horizontal TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014 a

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1568/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de no...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - 15672018 progressão horizontal Desenvolvimento Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1567/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de n...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - 1486 EO TÉCNICO DESENV ECON E SOCIAL SONIA DOS SANTOS MOURA CASTRO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1486/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015 e o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de...

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