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430 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - EXTRATO DE INEX0022020SECEL NAIR BENEDICTO PROC N5472762019

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer N° 3.916/SGAC/PGE/2019 , de fls. 71 a 89, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, inciso II, c.c artigo 13, VI, da Lei Federal 8.666/93. ...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 097 2020

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0097-2020/FUNDED, ref. ao processo n° 22743/2020 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Futebol - CNPJ nº 03.238.698894/0001-76 OBJETO: Realização da Fase Final do Campeonato Matogrossense de Futebol 2020 ORGÃO: 23601 - PRO...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Ext 5º TAditivo 1900 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE FOMENTO Nº 1900-2017/SECEL referente ao Processo nº 593590/2017 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso - CNPJ 04.793.249/0001-52 OBJETO: O presente Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - EXT DO 13º ADITIVO 0665 2018

    EXTRATO DO 13º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0665-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 198247/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo dos Mascarados de Poconé - CNPJ: 03.979.910/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 1252019 FUNDED Claro Comunicação

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO 125/2019/ FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 435531/2019/SECEL - Adesão Ata de Registro de Preços nº. /2019/Prefeitura Municipal de Mirassol D’oeste, oriunda do Pregão Presencial 036/2019/Prefeitura Municipal de Mirassol D’oeste/MT. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 0242019FUNDED Genesis Bus

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2019/FUNDED PROCESSO: 579388/2019/SECEL. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Genesis Bus Agência de Viagens e Turismo Ltda - CNPJ nº 06.041.564/0001-59. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - Ext 4º TAditivo T Conv 0445 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO 0445-2017/SECEL referente ao Processo nº 159124-2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ Nº 03.214.145/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - Extrato do Contrato nº 0032020SECEL L Barretto Katayama

    EXTRATO DO CONTRATO 003/2020/SECEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 519081/2019/SECEL - Adesão Ata de Registro de Preços nº. 068/2019/Prefeitura Municipal de Mirassol D’oeste, oriunda do Pregão Presencial 036/2019/Prefeitura Municipal de Mirassol D’oeste/MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: L. Bar...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - Ext 5º Aditivo 0848 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0848-2017/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº 186783/2017. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal e Glória D’Oeste - CNPJ: 37.464.955/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - EXT DO 8º TERMO EX OFÍCIO CONV 0482 2016

    EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0482-2016/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº 155114/2016. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal e Matupá - CNPJ: 24.772.188/0001-54 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência p...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1704-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 533574/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Angeli - CNPJ: 14.100.188/0001-54. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência p...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - EXT 2º AD 0248 2019

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0248-2019/SECEL referente ao Processo nº 394145/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal Porto Esperidião - CNPJ nº 03.238.904/0001-48. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - EXT DO 10º ADIT 0507 2018

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0507-2018/SECEL referente ao Processo nº 160303/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Comodoro - CNPJ Nº 01.367.853/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - EXT 2º ADITIVO 0333 2019

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0333-2019/SECEL referente ao Processo nº 462327/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Case - CNPJ Nº 05.040.569/0001-02. OBJETO: O presente T. Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Ext 6º T Aditivo 0386 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0386-2018/SECEL PROCESSO Nº 167739/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Jaciara - CNPJ: 03.347.135/0001-16 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Ext 15º TAditivo TF 0321 16

    EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0321-2016/SECEL referente ao Processo nº 250638/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Sindicato Rural de Barra do Garças - CNPJ nº 03.133.808/0001-35. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - EXT 1º ADITIVO 0419 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0419-2019/SECEL referente ao Processo nº 558391-2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ Nº 07.368.655/0001-66. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Ext 12º T Aditivo 1484 2017

    EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1484-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 468383/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio de Leverger - CNPJ: 07.093.645/0001-65 OBJETO: O presente Ter...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - EXT 4º T AD 0996 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0996-2018/SECEL, referente ao Processo nº 243937/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social - IDEAES- CNPJ Nº 03.076.461/0001-36. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Ext 8º T Aditivo 1933 2017

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1933-2017/SECEL referente ao Processo nº 566730/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Porto Estrela - CNPJ Nº 24.740.268/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a p...

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