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1184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Ext 1º AD 0841 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0841-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 353682/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n°03.507.415/0026-00 e a COMPANHIA DE DANÇA BALLET DE MATO GROSSO - CNPJ: 07.264.653/000127. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXT 1º ADITIVO 0513 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0513-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 155114/2016. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n°03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXT 1º ADITIVO 0566 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0566-2021/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº 277687/2021. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - CNPJ: 24.772.188/0001-54 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXT DO 1º ADIT 0562 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0562-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 294106/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n°03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ: 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pror...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 0463 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0463-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 245295/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Comodoro - CNPJ: 01.367.853/0001-29. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXT 1º ADITIVO 0647 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0647-2021/SECEL referente ao Processo nº 306787/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ Nº 15.024.029/0001-80. OBJETO: O presente Aditivo te...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXT DO 1º AD 0711 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0711-2021/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº 333838/2021. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - CNPJ: 33.683.822/0001-73. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - EXT 1º ADITIVO 0755 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0755-2021/SECEL referente ao Processo nº 385695/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores - CNPJ Nº 19.412.673/0001-87. OBJETO: O presente Ad...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Extrato do 5º Termo de Prorrogação do Termo de Convênio 0513-2019

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0513-2019/SECEL, ref. ao processo n° 567252/2019 - SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 27 de janeiro de 2022 nº 28.173 pg. 44. Onde se lê: EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0513-2020/SECEL PROCESSO Nº 567252/2019 Leia-se: EXTRATO DO 5º TERMO ...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Extrato do 9º Termo de Prorrogação do Termo de Convênio 0593-2017

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0593-2021/SECEL, ref. ao processo n° 445353/2017 - SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 27 de janeiro de 2021 nº 28.173 pg. 45. Onde se lê: EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0593-2017/2017SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 445353/2017. Leia-se: EXTRATO D...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Ext 1º T aditivo 1466 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 1466-2021/SECEL referente ao Processo nº 469615/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - CNPJ nº 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pror...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - EXT DO 1º ADITIVO 0452 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0452-2021/FUNDED referente ao Processo nº 273571/2021 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Nova Santa helena - CNPJ nº 04.214.704/0001-18. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Ext 1º AD 1487 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1487-2021/SECEL referente ao Processo nº 467884/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBA - CNPJ Nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Ext 6º T Aditivo Conv 0336 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0336-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 250774-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Jangada CNPJ: 24.772.147/0001-68. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Ext 10º T Ad TConvênio 0593 2017

    EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0593-2017/2017SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 445353/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste - CNPJ: 04.219.688/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - EXT 18º T Ad Conv 0601 2017

    EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0601-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 430541/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Extrato 1º aditivo 1837 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1837-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 514440/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - CNPJ: 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - EXT27º TAD 0627 2016

    EXTRATO DO 27º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0627-2016 SECEL, ref. ao processo n° 270946/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415.0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste - CNPJ n. 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Ext 5º T Aditivo 0513 2020

    EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0513-2020/SECEL PROCESSO Nº 567252/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores - CNPJ: 19.412.673/0001-87. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Retificação do Termo de Convênio 2019-2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2019-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 537691/2021/SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 18 de janeiro de 2021, nº 28.166 pg. 19. Onde se lê: ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 80 do Deputado Estadual Dr. João. Leia-se: ORIGEM DO RECURSO: Recursos Próprios. Onde se lê: FISCAL:. VIG...

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