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164 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato do Termo de Fomento 1620-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1620-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/06395 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA - CNPJ nº 18.630.208/0001-50. OBJETO: Selecionar 10 bandas ou artista regionais no estado de Mato Grosso para gravação de 01 música po...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - _EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006_2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 76 a 205, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 0200-2023

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0200-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/066435 - Publicado no diário Oficial no dia 27 de outubro de 2023, nº 28.612 pg. 49. Onde se lê: VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 31/03/2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 31/03/2024.

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1381-2023

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1381-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/02982 - Publicado no diário Oficial no dia 31 de outubro de 2023, nº 28.614 pg. 48. Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1381-2021/SECEL, ref. ao processo SECEL- PRO-2022/02982. Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1381-2022/SECEL, ref. ao...

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