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1301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXTRATO 1508 - 2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1508-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/06048 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Jaciara por intermédio da Prefeitura Municipal de Jaciara - CNPJ nº 03.507.415/0026-00. OBJETO: “2º Edição Tacho Quente de Jaciara-MT”,”. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXT. CONV 1476-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1476-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/05827. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste - CNPJ nº 04.219.688/0001-56. OBJETO: REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DURANTE A 17ª EXPOCON - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONQ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXT. CONV 1157-2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1157-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/3962. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Curvelândia - CNPJ nº 04.217.647/0001-20. OBJETO: Realização da 23ª Festa Do Peão de Glória D'oeste. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 33...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - 4°extrato TA 1275-2021

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO SILPLIFICADO DO TERMO DE CONVENIO N° 1275-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 458152/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Araputanga- CNPJ: 15.023.914/0001-45 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Extrato do 2° T. Aditivo 0922-2022

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0922-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO SECEL-PRO-2022/01950. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - CNPJ: 24.772.246/0001-40 . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO - 0567-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “ EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0567-2023/ REFERENTE AO PROCESSO: SECEL-PRO/2023/02221 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e OMEP BR MT CBA - CNPJ: 05.412.684/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 2490-2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2490-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/07000. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR- CNPJ nº 10.425.746/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrog...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1078-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 1078-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/03336. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT - CNPJ: 15.023.906/0001-07. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1166-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1166-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/03815. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 11.317.627/0001-97 e a CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO -CORDEMATO - CNPJ: 08.805.609/0001-40. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 0838-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 0838-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/02926. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO -CORDEMATO - CNPJ: 11.317.627/0001-97. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1931-2022

    EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1931-2022/SECEL/FUNDED, REF. AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03862. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Federação Mato-grossense de Futebol Sete Society, inscrito (a) no CNPJ sob nº 07.646.894/0001-30....

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1303-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1303-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/04229. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MOVIMENTO VAMBORA - CNPJ: 09.676.493/0001-59. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1030-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1030-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/02855. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA - CNPJ: 09.235.065...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005_2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 107 a 236, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PRO-2023/0...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1219-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1219-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/04229. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - CNPJ: 08.699.099/0001-73. OBJETO: O presente Termo Aditiv...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1570-2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1570-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/06322. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE- CNPJ nº 37.464.955/0001-00. OBJETO: “REALIZAÇÃO DA 23ª FESTA DO PEÃO DE GLÓRIA D'OESTE”....

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1139-2022

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE N° 1139-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/02733 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - INTEGRAR - CNPJ nº 06.090.600/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°1042-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/03110- Publicado no diário Oficial no dia 26 de setembro de 2023, nº 28.591 pg. 37. SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTRATO TF 1263-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1263-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/04466. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO BRASIL,...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - Extrato do Cont. 017.2023.SECEL - Associação de Siriri Rural Flor Serrana

    EXTRATO DO CONTRATO 017/2023/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/02781, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Associação de Siriri Rural Flor Serrana, CNPJ/MF nº 49.25...

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