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1301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - extrato 3° TA

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO SILPLIFICADO DO TERMO DE CONVENIO N° 1275-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 458152/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Araputanga- CNPJ: 15.023.914/0001-45 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO) 2518 2022

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2518-2022/SECEL/MT, ref. ao processo n SECEL-PRO-2022/07109-V02 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ CNPJ nº 01.199.828/0001-83 O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001 2023 SECEL

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 69 à 112, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Extrato do 1 °T Aditivo 0886 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0886-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/01806 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a a ASSOCIACAO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBA - CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - RETIFICAÇÃO DE NOME DE FISCAL 0442 2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0442-2021/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-SECEL-PRO-2023/00376. Publicado no diário Oficial no dia 20 de Julho de 2021 nº 28.045 pg. 16. Onde se lê: FISCAL: Julianne de Quadros Moura, matrícula: 204918. Leia-se: FISCAL: Alex Henrique Cardoso Rodrigues, matrícula:315952

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Extrato do 1 °T Aditivo 0886 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0886-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/01806 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a a ASSOCIACAO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBA - CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO) 2466 2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2466-2022/SECEL/MT, ref. ao processo n SECEL-PRO-2022/06880-V02 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO CNPJ nº 20.124.923/0001-62 O presente Termo Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO) 0981 2021

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0981-2021/SECEL/MT, ref. ao processo n SECEL-PRO-2022/06740-V02 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ CNPJ nº 37.464.997/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Extrato do 2°T Aditivo 2518 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 2518-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/07109. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a a ASSOCIACAO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBA - CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO) 2063 2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2063-2022/SECEL/MT, ref. ao processo n SECEL-PRO-2022/04091-V02 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a MOVIMENTO VAMBORA CNPJ nº 09.676.493/0001-59 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência p...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Ext 6º Aditivo 0358 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0358-2018/SECEL PROCESSO Nº 147427/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - CNPJ Nº 04.173.952/0001-68. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXT 1º ADITIVO 1475 2022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1475-2022/SECEL/MT, ref. ao processo n SECEL-PRO-2022/03177 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - CNPJ nº 03.507.530/0001-19 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EXT 1º ADITIVO 0715 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0715/2022/SECEL PROCESSO SECEL-PRO-2022/01729. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e Prefeitura de Rondolândia - CNPJ 04.221.486/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - RETIFICAÇÃO DE NOME DE FISCAL 0560 2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 0560-2021/SECEL, ref. ao Processo:373505/2021 Publicado no diário Oficial no dia 14 de dezembro de 2021 nº 28.143 pg. 37. Onde se lê: FISCAL: Dioney Antônio Carrijo - matrícula nº 134070 Leia-se: FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - matrícula n° 263227

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EXTRATO 2° TA

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N° 0610-2021/FUNDED-MT. REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06773. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - CNPJ Nº 03.507.555/0001-12. OBJETO: O presente Termo Ad...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EXT 02º TA CONTRAPARTIDA PLANALTO DA SERRA 0673 2021

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0673-2021/SECEL/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° 488673/2021, SIGADOC SECEL-PRO-2022/05364. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - CNPJ nº 37.465.176/0001-29. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N°0864-2022/SECEL-MT. REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01918. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ- CNPJ Nº 04.202.280/0001-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EXTRATO 1° TA

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N° 0877-2022/SECEL - MT, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01860. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ - CNPJ Nº 04.202.280/0001-71 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EXT 1º TA SIMPLIFICADO 1163 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1163-2022/SECEL/FUNDED, REF. AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/02794. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ES...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Extrato 2° T.A de prazo 1082-2022

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO FOMENTO N° 1082-2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/02448. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ:01.199.828/0001-83 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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