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618 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato 5º Termo de Aditivo C. 005.2020.SECEL - TMF Const. Incorp.

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/05132. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: TMF Construções, Incorporação e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 36.909.349/0001-98. OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXT. 0168-2025

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0168-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/01442. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: “Realizar a produção audiovisual Belezas e Atrativos do Araguaia através de cinco obras d...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato 0985-2025

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0985-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05193. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Usina, inscrito no CNPJ sob nº 07.215.527/0001-82. OBJETO: “Realizar o projeto Viva Seu Bairro 2025” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato 0985-2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato do Cont. 023.2025 - X Entreterimento

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato do Cont. 023.2025 - X Entreterimento

    EXTRATO DO CONTRATO 023/2025/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/04429 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: X Entretenimento e Produções Ltda, CNPJ/MF nº 55.751.261/0001-35 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO FUNDO DE QUIN...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Extrato 0717-2025

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0717-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04463. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: “Realizar um documentário com duração entre 20 e 30 minutos, que conta...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Extrato 0717-2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - EXTRATO 0401-2025

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0401-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2024/04521. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EC...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - EXTRATO 0401-2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Ext. 0763-2025

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0763-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04597. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e Municipal de Mirassol D’Oeste - CNPJ nº 03.755.477/0001-75. OBJETO: “Realização da Festividade Cultural Junina de Mirassol D’Oeste - MT, com shows de artistas regionais...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0599-2025 EXT PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 013.2025 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 98 à 229, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso III, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 013.2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 012_2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

    Termo de Ratificação de inexigibilidade nº 012/2025/SECEL Processo:SECEL-PRO-2025/05753 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no inciso III, do artig...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 012_2025 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EXT. 0580

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0580-2025/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2025/04504. PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - ...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EXT. 0580

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EXTRATO 2

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EXTRATO 2

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1903-2024/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2024/05341" PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo...

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