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Política de Gestão de Riscos de Integridade Portaria nº 236, de 05 de setembro 2023. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei E...
PORTARIA Nº 00234/2023/GAB/MT Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO Jefferson Carvalho Neves, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 13, § 1º, da Lei Complementar nº...
PORTARIA Nº 232/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...
PORTARIA 230/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal originalmente nomeado nos Termos de Fomento citados abaixo, Ivan Lopes Dias...
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 231/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...
PORTARIA N° 224/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Cons...
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº XXX/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...
PORTARIA n° 229-SECEL/MT/2023 Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Organização da Semana do Patrimônio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica N° 1/2023, combinado as ações con...
PORTARIA ___/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal originalmente nomeado nos Termos de Fomento citados abaixo, Ivan Lopes Dias...
PORTARIA Nº 228/2023/GAB/SECEL/MT Designa para compor a Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Cultura servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, representante eleito do Conselho Estadual de Cultura, representante eleito da Comissão Intergestores Bipartite e demais parceiros institucionais. O SEC...
PORTARIA Nº 226/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...
PORTARIA Nº 225/2023/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO do Edital nº 06/2022/SECEL - Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura Mato-Grossense. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constit...
PORTARIA N° XXX/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Cons...
PORTARIA Nº 223/2023/SECEL Dispõe sobre a retificação de texto e substituição de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação 0372/2019/SESP, publicado na Portaria nº 074/2022/SECEL, no DOE nº 28.27 de 22 de junho de 2022, pg. 25. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativ...
PORTARIA N° 218/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n° 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei n° 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei n° 7.461/2001 alterada pela lei 10.052/2014...
PORTARIA Nº. 126/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução...
PORTARIA Nº. 124/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução...
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 220/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...
PORTARIA 219/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1171-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1171-2022/SECEL/MT, Adriano Aug...
PORTARIA Nº. 217/2023/GAB/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção e acompanhamento do Edital de Chamada Pública n° 02/2023/SECEL, Bolsa Atleta no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem...
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