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165 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - 292-2024 - REVISÃO TOMBAMENTO PALÁCIO PAIAGUÁS

    Portaria nº 292/2024 - SECEL/MT Dispõe sobre a REVISÃO da Portaria nº 151/2024 - SECEL/MT referente ao Tombamento para o Patrimônio Histórico e Artístico Estadual do “Palácio Paiaguás e Mural Bovinocultura” no município de Cuiabá-MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - 289-2024 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO MT PRESERVAR LPG

    PORTARIA Nº. 289/2024/SECEL Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital de Seleção Pública nº 09/2023/SECEL-MT - MT PRESERVAR - PROJETOS EXECUTIVOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria 278.2024 - Fiscais Cont. 029.2024 - Lua serviços Eireli

    PORTARIA Nº. 278/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 072.2022.SECEL

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 072/2022/SECEL Retificar a Portaria n° 072/2022/SECEL, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso n° 28.268, em 09 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos de ações culturais referente aos EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA n° 09/SECEL/2021 - JOGO...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA N 284-2024-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2021

    PORTARIA Nº 284/2024/SECEL-MT Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ANO DE 2021, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, ...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA N 283-2024-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2019 e 2020

    PORTARIA Nº 283/2024/SECEL-MT Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ANO DE 2019, dos programas 404 - Fortalecimento da Política Cultural e 403 - Economia Criativa, e no ANO DE 2020, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Portaria 280 -lenierson. luciwaldo. fernanda.diana.alipio.adriano (1)

    PORTARIA Nº 0280/2024/GAB/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Portaria 0279 - Iluminação Arena

    PORTARIA N.º.0279/2024/GAB/SECEL/MT Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento da iluminação externa, interna e cênica da Arena Multiuso Governador José Fragelli - Arena Pantanal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 7...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - SECELPRO202305988 - Portaria - PAD Ordinário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0270/2024/GAB/SECEL Extrato da Portaria n° 0270/2024/GAB/SECEL, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores - Palloma Ema...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - 269 - XX-2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO MUSEU DE ARTE SACRA

    PORTARIA Nº. 269/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 1393-2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Substituir o Fiscal do Termo de Colaboração nº 1393-2018, Ivan Moreira de Almeida - matríc...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - PORTARIA 268 - GAB

    PORTARIA N° 0268/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Designar a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica ELIANE PAULA DA SILVA, matricula 273837, para responder pelo cargo de Secretária-Chefe desta pasta, no período de 29 de j...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 267.2023 - Fiscais Cont. 014.2023 - Ararauna Tur - pas. aéreas

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 267.2023 - Fiscais Cont. 014.2023 - Ararauna Tur - pas. aéreas

    PORTARIA Nº. 267/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 266.2024 - Fiscais Cont. 006.2022 e 017.2022 - Solução Locadora Ltda

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 266.2024 - Fiscais Cont. 006.2022 e 017.2022 - Solução Locadora Ltda

    PORTARIA Nº. 266/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Portaria 265.2024 - Fiscais Cont. 017.2023 - Ass. de Siriri Rural Flor Serrana

    PORTARIA Nº. 265/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1....

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Portaria 264.2024 - Fiscais Cont. 026.2021 - Bravo Produções Ltda

    PORTARIA Nº. 264/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Portaria 263.2024 - Fiscais Cont. 006.2022 e 017.2022 - Solução Locadora Ltda

    PORTARIA Nº. 263/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Portaria 244.2024 - Fiscais Cont. 028.2024 - Mixto Esporte Clube-SAF-Em Recuperação Judicial

    PORTARIA Nº. 244/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regulamenta a Lei n° 11.550, de 03/11/2021, alterada pela Lei n° 11.734, de...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 01-PORTARIA Nº 255-2022-SECEL - OK

    PORTARIA Nº 255/2024/SECEL- MT Dispõe sobre a retificação da PORTARIA Nº 90/2022/SECEL/MT, que se trata-se da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ano de 2022, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ES...

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