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233 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - MINUTA DE PORTARIA DE DE ANULAÇÃO PARCIAL E RECONDUÇÃO DA COMISSÃO

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 181-2025-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 181/2025/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização das Propostas: 1714-2023 / 2623-2022 / 1929-2023 / 1866-2023 / 1990-2021 / 0290-2023 / 0532-2023 / 1827-2021 / 1278-2022 / 1916-2021 / 1782-2021 / 2522-2022 / 2483-2022 / 1462-2021 / 2463-2022 / 1858-2021 / 2629-2022 / 1285-2021 / 0733-2021 / 0841-2021 / 04...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº para puiblicação IOMAT

    PORTARIA Nº 180/2025/GAB/SECEL Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização dos projetos desportivos referente ao Edital de Chamada Pública nº 007/2025 - Pontos de Esporte e Lazer no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N 177-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2024 - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N 175-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2022 - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N 173-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2019 e 2020 - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA 172 - RETIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO - ANO DE 2025

    PORTARIA Nº 172/2025/SECEL-MT Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ANO DE 2018, dos programas 404 - Fortalecimento da Política Cultural e 403 - Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos II e ...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria Substituição - Otavio 1487-2022 e 078-2021

    PORTARIA 171/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1487-2022; 0478-2021; 2025/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento nº 1487-2022 e ...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Retif 81-2025 (1)

    PORTARIA N° 170/2025/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Consi...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2025 (1)

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria Substituição - José Cecilio

    PORTARIA 168/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1814-2023; 1874-2023; 2620-2022; 1687-2023; 0351-2023; 1779-2023; 0829-2023; 2025/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SU...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria Substituição - THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO

    PORTARIA 167/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0217-2024, 0245-2024, 0234-2024, 0304-2024, 0328-2024, 0831-2024, 0538-2024, 0703-2024, 1159-2024,2027-2021, 1930-2022, 1233-2024, 0713-2021, 0711-2021, 1208-2024, 0501-2024, 0981-2024, 1995-2024, 1034-2023, 1285-2024, 1385-2024, 122...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - AD - warner dangoni 2024 e 2025

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - AD - Tatiana L. Lenamara e Vailto

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 157 - COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 157/2025/SECEL Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 157/2025/SECEL, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 29.029, de 11 de julho de 2025, quanto à composição da Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital de Seleção nº 13/2024/SECEL/MT - Inventários de Patrimônio Imaterial de Mato Grosso - E...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 157 - COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA - membros para compor a Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção

    PORTARIA Nº 159/2025/GAB/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção e Acompanhamento do Edital de Chamada Pública n° 008/2025/SECEL - Bolsa Atleta no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes confere...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Portaria 155.2025 - Fiscais Cont. 030.2025 - Operário Futebol Clube

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Portaria 155.2025 - Fiscais Cont. 030.2025 - Operário Futebol Clube

    PORTARIA Nº. 155/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regu...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria Substituição - REBECA

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